Uma das principais pautas da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sobre o salário mínimo. Isso porque o valor era corrigido somente com base na inflação, não representando um ganho real ao trabalhador brasileiro.
MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320 pode perder a validade; entenda
Desde maio os trabalhadores já estão recebendo o novo piso nacional de R$ 1.320, mas, esse valor corre riscos; entenda.
Em vista disso, Lula prometeu aumentar o salário mínimo, e para isso, instituiu a Medida Provisória (MP) 1.172/2023. O valor de R$ 1.320 está vigente desde maio, mas corre riscos, pois até o momento a MP não foi votada no Congresso Nacional.
O risco acontece porque as MPs têm uma validade, um prazo para que seja votada. Nesse caso, o prazo é até o dia 28 de agosto. Além da política de valorização do piso nacional, essa MP também vai garantir a correção da defasagem da tabela do Imposto de Renda (IR).
MP do salário mínimo depende de diálogo com Arthur Lira
Para que essas mudanças sejam de fato incluídas na legislação do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve desconstruir os obstáculos criados desde a mudança da gestão presidencial.
Para Lira, o texto da MP deve ter algumas alterações. Como alternativa, o governo está incluindo outras MPs e alguns Projetos de Lei (PLs), que seguem em tramitação. Ou seja, até o momento, nenhuma medida de garantia do salário mínimo foi oficialmente aprovada.
Empresários criticam o salário mínimo
Empresários e alguns especialistas em contas públicas apontam que o novo salário mínimo é prejudicial aos cofres públicos. Afinal, todos os servidores públicos precisam ter o salário ajustado. Para fins comparativos, eles também citam o rombo na Previdência Social.
Salário mínimo não alcança seus principais objetivos
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Por lei, o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas da família do trabalhador, o que inclui saúde, educação, locomoção, vestuário, etc. Na prática, o salário mínimo está distante de alcançar esse objetivo.
Os brasileiros sentiram os impactos da pandemia, e eles se estendem até hoje, apesar dos índices mostrarem uma melhora na questão inflacionária. Nesse sentido, além de deixar mais de 700 mil vítimas, a pandemia também deixou essa crise, que inclusive, foi agravada por outros fatores, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Ademais, quanto à ineficiência do piso salarial, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o salário mínimo ideal seria R$ 6.676,11. Ou seja, 5,05 vezes o piso nacional vigente.
Imagem: RossHelen / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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