A Reforma da Previdência de 2019 alterou as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, consequentemente, os requisitos para se aposentar também sofreram mudanças. Dessa forma, quase todos os modelos de aposentadoria exigem uma idade mínima.
Muitos trabalhadores com 40 a 50 anos podem se aposentar e nem sabem; veja
Descubra em quais modalidades uma pessoa que está entre os 40 e 50 anos pode se aposentar. Conheça as exigências
Com isso, ficou mais difícil para pessoas que estão entre os 40 e 50 anos conseguirem se aposentar. Entretanto, ainda existem duas formas de segurados do INSS nessa faixa etária conquistar a aposentadoria. Mas, nesse caso, será necessário contar com períodos adicionais.
Para as mulheres, as opções são a Regra de Transição de Aposentadoria por Pontos e a Regra de Transição do Pedágio de 50%. Por sua vez, os homens nessa idade podem optar apenas pela última opção.
Como se aposentar pela Regra de Pontos?
De acordo com a legislação, a Regra de Pontos é aquela em que as pessoas precisam conseguir uma pontuação mínima para se aposentar. Para determinar quantos pontos cada indivíduo tem é só somar a idade com o tempo de contribuição ao INSS.
Em 2023, a pontuação mínima para que uma mulher consiga o benefício é de 90 pontos, sendo que o tempo mínimo de contribuição é de 30 anos. Dessa forma, uma mulher de 50 anos e que tenha 40 anos de contribuição pode se aposentar.
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Para atingir o tempo mínimo de contribuição, no entanto, o ideal é que a segurada tenha períodos adicionais para incluir no cálculo do INSS, como o serviço militar ou o período de atividade rural.

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Pedágio mais 50%
Apesar de também ser uma opção para quem tem entre 40 e 50 anos, ela só serve para as pessoas que, em 2019, faltavam 2 anos para se aposentar. Nesse caso, as exigências são de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para as mulheres.
Além disso, é preciso cumprir os 180 meses de carência e pagar um pedágio de 50% em relação ao tempo que faltava para a aposentadoria. Novamente, para alcançar o tempo de contribuição será necessário recorrer aos períodos adicionais.
Imagem: Perspective Jeta / shutterstock.com
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