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Mulher chefe de família poderá receber primeiro os próximos lotes do auxílio emergencial

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Está para análise no Senado um projeto de lei que pode dar prioridade às mulheres chefes de família quando houver informações conflitantes a respeito da guarda das crianças. Essa é uma boa notícia para as mulheres divorciadas ou solteiras que moram com os filhos, porém não receberam o auxílio em cota dupla (de R$ 1.200). Se ele for aprovado no Senado, ainda precisará passar por Bolsonaro para entrar em vigor.

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Na terça-feira (2), esse projeto de lei, de número 2.508/2020, foi aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), 80% das crianças no Brasil têm como principal responsável uma mulher. Tem direito ao dobro do valor do auxílio de R$ 600 os chefes de família que criam os filhos sozinhos, sejam homens ou mulheres, ainda que as mães passem a ter prioridade se o projeto for aprovado.

O projeto de lei foi proposta pela bancada do Psol, a partir das reclamações de mulheres que cuidam dos filhos sozinhas e estavam tendo problemas em receber a cota dupla. O maior problema é que alguns pais, que não moram com os filhos, têm colocado as crianças como dependentes na hora de solicitar o auxílio pelo aplicativo.

As mães de famílias monoparentais terão prioridade a partir desse novo projeto, sejam elas maiores de idade ou não. É preciso, entretanto, se encaixar nos critérios de renda do programa para receber o auxílio. Essa é uma forma de impedir os casos em que alguns homens têm coagido as mulheres a os deixarem com a cota dupla.

Os pais poderão receber os R$ 1.200?

Por enquanto, o recebimento da cota dupla pelos homens está vetado, sendo disponibilizado somente após a aprovação do projeto que colocará as mulheres como prioridade para ganhar os R$ 1.200. Mesmo que o pai tenha registrado ser o responsável pelos filhos, a mãe ainda receberá prioridade no auxílio duplo.

Ainda há a possibilidade do pai recorrer, nos casos necessários. Enquanto a decisão sobre a cota dupla não é tomada, ele receberá apenas os R$ 600. Isso significa que, no caso de qualquer divergência, a mãe é quem receberá a cota dupla, até eventuais esclarecimentos. Se não houver pedido de valor duplo por parte da mãe, o pai receberá automaticamente o valor maior.

Vale lembrar que o auxílio emergencial pode ser recebido pelo aplicativo Caixa Tem e transferido para contas digitais, como PicPay e Ame, caindo na conta em poucos minutos. Dessa forma, é possível pagar contas e realizar transferências de forma gratuita e sem precisar sair de casa.

Devolução de valores indevidos

As mães ou pais que, indevidamente, não receberam a cota dupla anteriormente poderão pedir o pagamento retroativo. Por outro lado, quem alegou ser o responsável sem morar com o filho deverá devolver ao governo o que recebeu de forma indevida, além de poder ser advertido legalmente.

No caso das mulheres que, mesmo com essa prioridade no recebimento da cota dupla, estão sendo coagidas pelos ex-companheiros a abrirem mão do benefício, é preciso fazer a denúncia. Conforme o projeto, pela central telefônica 180 haverá uma opção para relatar esses casos na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

Famílias chefiadas por mulheres aumentam no Brasil

O percentual de famílias que são chefiadas por mulheres tem aumentado no país por anos consecutivos. Em 2018, essa parcela era de 45%, ou seja, quase metade dos lares tinham as mulheres como provedoras principais, representando 71 milhões de residências.

Entre 2017 e 2018, o aumento de lares chefiados por mulheres foi de 1,8 milhões. Isso também se reflete nas estatísticas do programa do governo Bolsa Família: as mulheres são as principais beneficiárias em 92% das famílias. Em 2012, por exemplo, os homens chefiavam 63% dos lares, comprovando a tendência de que as mulheres estão ascendendo economicamente no Brasil.

Essa é uma forma de contribuir para a autonomia das mulheres e também movimentar a economia, estimulando-as a ser economicamente ativas. Promover a independência financeira das mulheres também é uma forma de diminuir os casos de violência doméstica, por romper esse vínculo financeiro com o agressor.

Em conclusão, esse novo projeto, se for aprovado, dará mais autonomia e poder aquisitivo às mulheres que sustentam os filhos sozinhas, evitando que esse auxílio acabe nas mãos de quem não precisa da mesma forma. É preciso, entretanto, aguardar as próximas instâncias para que ele entre em vigor.

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Imagem destacada: Diana Grytsku / Freepik

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