Mulher chefe de família poderá receber primeiro os próximos lotes do auxílio emergencial
Está para análise no Senado um projeto de lei que pode dar prioridade às mulheres chefes de família quando houver informações conflitantes a respeito da guarda das crianças. Essa é uma boa notícia para as mulheres divorciadas ou solteiras que moram com os filhos, porém não receberam o auxílio em cota dupla (de R$ 1.200). Se ele for aprovado no Senado, ainda precisará passar por Bolsonaro para entrar em vigor.
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Na terça-feira (2), esse projeto de lei, de número 2.508/2020, foi aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), 80% das crianças no Brasil têm como principal responsável uma mulher. Tem direito ao dobro do valor do auxílio de R$ 600 os chefes de família que criam os filhos sozinhos, sejam homens ou mulheres, ainda que as mães passem a ter prioridade se o projeto for aprovado.
O projeto de lei foi proposta pela bancada do Psol, a partir das reclamações de mulheres que cuidam dos filhos sozinhas e estavam tendo problemas em receber a cota dupla. O maior problema é que alguns pais, que não moram com os filhos, têm colocado as crianças como dependentes na hora de solicitar o auxílio pelo aplicativo.
As mães de famílias monoparentais terão prioridade a partir desse novo projeto, sejam elas maiores de idade ou não. É preciso, entretanto, se encaixar nos critérios de renda do programa para receber o auxílio. Essa é uma forma de impedir os casos em que alguns homens têm coagido as mulheres a os deixarem com a cota dupla.
Os pais poderão receber os R$ 1.200?
Por enquanto, o recebimento da cota dupla pelos homens está vetado, sendo disponibilizado somente após a aprovação do projeto que colocará as mulheres como prioridade para ganhar os R$ 1.200. Mesmo que o pai tenha registrado ser o responsável pelos filhos, a mãe ainda receberá prioridade no auxílio duplo.
Ainda há a possibilidade do pai recorrer, nos casos necessários. Enquanto a decisão sobre a cota dupla não é tomada, ele receberá apenas os R$ 600. Isso significa que, no caso de qualquer divergência, a mãe é quem receberá a cota dupla, até eventuais esclarecimentos. Se não houver pedido de valor duplo por parte da mãe, o pai receberá automaticamente o valor maior.
Vale lembrar que o auxílio emergencial pode ser recebido pelo aplicativo Caixa Tem e transferido para contas digitais, como PicPay e Ame, caindo na conta em poucos minutos. Dessa forma, é possível pagar contas e realizar transferências de forma gratuita e sem precisar sair de casa.
Devolução de valores indevidos
As mães ou pais que, indevidamente, não receberam a cota dupla anteriormente poderão pedir o pagamento retroativo. Por outro lado, quem alegou ser o responsável sem morar com o filho deverá devolver ao governo o que recebeu de forma indevida, além de poder ser advertido legalmente.
No caso das mulheres que, mesmo com essa prioridade no recebimento da cota dupla, estão sendo coagidas pelos ex-companheiros a abrirem mão do benefício, é preciso fazer a denúncia. Conforme o projeto, pela central telefônica 180 haverá uma opção para relatar esses casos na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Famílias chefiadas por mulheres aumentam no Brasil
O percentual de famílias que são chefiadas por mulheres tem aumentado no país por anos consecutivos. Em 2018, essa parcela era de 45%, ou seja, quase metade dos lares tinham as mulheres como provedoras principais, representando 71 milhões de residências.
Entre 2017 e 2018, o aumento de lares chefiados por mulheres foi de 1,8 milhões. Isso também se reflete nas estatísticas do programa do governo Bolsa Família: as mulheres são as principais beneficiárias em 92% das famílias. Em 2012, por exemplo, os homens chefiavam 63% dos lares, comprovando a tendência de que as mulheres estão ascendendo economicamente no Brasil.
Essa é uma forma de contribuir para a autonomia das mulheres e também movimentar a economia, estimulando-as a ser economicamente ativas. Promover a independência financeira das mulheres também é uma forma de diminuir os casos de violência doméstica, por romper esse vínculo financeiro com o agressor.
Em conclusão, esse novo projeto, se for aprovado, dará mais autonomia e poder aquisitivo às mulheres que sustentam os filhos sozinhas, evitando que esse auxílio acabe nas mãos de quem não precisa da mesma forma. É preciso, entretanto, aguardar as próximas instâncias para que ele entre em vigor.
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Imagem destacada: Diana Grytsku / Freepik
