Mutirão para emitir certidões de casamento e nascimento GRÁTIS vai até sexta-feira (20/10)

Há algumas décadas passadas era comum registrar crianças anos após seu nascimento. Os dados atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3 milhões de pessoas ainda não têm certidão de nascimento no Brasil. 

Por isso, o governo do Rio Grande do Sul está oferecendo uma grande oportunidade para as pessoas sem o registro civil ou que ainda não se casaram devido ao valor da certidão de casamento. O mutirão do Cartório Cidadão iniciou ontem (18) e encerrará em breve, no dia 20. Se você mora no Rio Grande do Sul, esta é a chance de aproveitar esse serviço.

Onde conseguir emissão gratuita das certidões?

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) está conduzindo um esforço conjunto para fornecer registros civis e certidões de casamento à população em situação de vulnerabilidade econômica.

Esses documentos cruciais serão disponibilizados nos municípios mais relevantes do estado, com o propósito de suprir as necessidades deste grupo. Ademais, para participar, é fundamental fornecer dados pessoais, como filiação e local de nascimento. Sendo assim, os pontos de atendimento estarão funcionando entre 12h e 17h; veja os endereços:  

• Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo (esquina com a Rua Silva Jardim);
• Pelotas – Rua Dom Pedro II, nº 959 (entre as ruas Marechal Deodoro e General Osório, onde fica o Centro de Referência em Assistência Social, o CRAS, responsável pelo CadÚnico);
• Passo Fundo – Praça Marechal Floriano, popularmente chamada de Praça da Cuia (em frente à catedral);
• Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu, no centro da cidade;
• Porto Alegre – Largo Glênio Peres, localizado no Centro Histórico da Capital.

Desembargador revela suas expectativas com o mutirão

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, expressou otimismo quanto ao sucesso do projeto Cartório Cidadão.  Ele destacou que o Registre-se, realizado pelo CNJ, foi uma grande inspiração. 

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Além disso, ele apontou que a meta é proporcionar um valioso serviço social para toda a comunidade gaúcha. Portanto, há um enfoque especial na erradicação do sub-registro.

Por fim, o mutirão está alinhado com a Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023.

Imagem: Helissa Grundemann / shutterstock.com