Nesta quarta-feira (1º) começa o ano judiciário com a primeira sessão depois do vandalismo ocorrido no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de janeiro. A presidente do Supremo, Rosa Weber, falou durante a sessão e destacou a defesa da Constituição e do estado democrático de direito.
Na sessão de abertura do ano judiciário, Rosa Weber afirma que golpistas serão responsabilizados com o rigor da lei
O ano judiciário começa nesta quarta-feira (1º). Confira o discurso de Rosa Weber na primeira sessão após as ações golpistas.
Além disso, Weber reforçou que todos aqueles que fizeram parte ou financiaram os atos antidemocráticos do dia 8 serão julgados com o rigor da lei.
Vale destacar que hoje é o primeiro dia sem intervenção federal no Distrito Federal. A medida teve início após os ataques à sede dos Três Poderes, mas chegou ao fim ontem.
Como foi o discurso de Rosa Weber?
O discurso aconteceu durante a sessão solene que marca a abertura do ano judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal. O local passou por uma reforma depois da destruição feita por bolsonaristas radicais no início de janeiro.
Estavam presentes na sessão o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e ministros da corte. Em sua fala, a presidente do STF reforçou a proteção da Constituição e da democracia.
“Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do estado democrático de direito”, afirmou Weber.
Ela ainda se referiu aos atos de 8 de janeiro como um “ataque golpista e ignóbil”. Para Rosa Weber, o STF foi o principal alvo dos golpistas porque foi contra quaisquer “pretensões autocráticas”.
Como será a punição aos criminosos?
De acordo com a presidente do STF, os golpistas não ficarão impunes. Isso porque a Lei de Segurança Nacional qualifica este tipo de ação como crime. Os responsáveis podem pegar de 4 a 8 anos de prisão por tentar acabar com o estado democrático.
“Se alguma dúvida, ou dificuldade de compreensão, acaso esteja a pairar neste momento sobre o sentido do que estou a dizer, assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em oito de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas”, destacou a presidente do STF.
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Weber frisou que o espírito democrático não foi destruído. Ainda que as instalações físicas do Tribunal tenham sido comprometidas, a ordem democrática continuará entre os juízes da Corte Suprema.
Vandalismo no STF
O STF, vinte e dois dias depois do ataque antidemocrático, estava pronto para receber a sessão de hoje, que marca o início do ano judiciário. Vale destacar que, para que isso fosse possível, diversos profissionais se reuniram para recuperar ao menos parte do edifício sede da Corte.
Sendo assim, funcionários da limpeza, arquitetos, vidraceiros, empresas terceirizadas, engenheiros e restauradores deixaram tudo pronto para que a sessão pudesse acontecer.
Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF
