Um acordo entre governo, Congresso e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) para destravar a votação do projeto sobre o Imposto de Renda pode acabar prejudicando os professores. Isso porque, caso aprovada, a mudança resultaria na alteração do reajuste do piso nacional do magistério. Desse modo, a remuneração dos professores passaria a ser corrigida apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Então, para saber mais sobre o assunto, continue lendo!
Mudanças no Imposto de Renda pode prejudicar reajuste de professores
Com a medida, os cofres municipais teriam reforço de R$ 6,5 bilhões por ano. Cálculos da CNM também mostraram que, de 2009 a 2020, o piso do magistério subiu 203,81%. Contudo, se a regra de reajustar somente pelo INPC já estivesse em vigor, o aumento seria de 61,38%. Atualmente, o piso é de R$ 2.886,24 para a jornada de 40 horas semanais.
Porém, vale dizer que, apesar do movimento, os deputados votaram, pela terceira vez, pelo adiamento da apreciação da proposta. Em pesquisa de 2020, apontou-se que o professor brasileiro recebe por ano o equivalente a U$S 25.966 (ano de referência foi 2017). Essa é quase metade da média dos 38 países ricos e integrantes da OCDE, que é de U$S 49.778.
Um requerimento para levar ao plenário da Câmara o projeto que reduz o reajuste dos professores do País teve aprovação de 225 votos favoráveis contra 222. Na época, havia um acordo com os municípios para derrubar o projeto.
“Isso é um desserviço à educação brasileira”, afirmou a deputada Jandira Feghali sobre as mudanças no reajuste (PCdoB-RJ). “Esse projeto está sendo usado como moeda de troca para se aprovar o projeto do imposto de renda”, afirmou Alessandro Molon (PSB-RJ) em entrevista.
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Imagem: Jo Galvao / shutterstock.com
