Um acordo entre governo, Congresso e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) para destravar a votação do projeto sobre o Imposto de Renda pode acabar prejudicando os professores. Isso porque, caso aprovada, a mudança resultaria na alteração do reajuste do piso nacional do magistério. Desse modo, a remuneração dos professores passaria a ser corrigida apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Então, para saber mais sobre o assunto, continue lendo!
Negociação para aprovar mudanças no Imposto de Renda pode prejudicar reajustes de professores
Negociação para aprovar mudanças no Imposto de Renda pode prejudicar reajustes de professores. Saiba mais sobre as discussões em andamento.
Mudanças no Imposto de Renda pode prejudicar reajuste de professores
Com a medida, os cofres municipais teriam reforço de R$ 6,5 bilhões por ano. Cálculos da CNM também mostraram que, de 2009 a 2020, o piso do magistério subiu 203,81%. Contudo, se a regra de reajustar somente pelo INPC já estivesse em vigor, o aumento seria de 61,38%. Atualmente, o piso é de R$ 2.886,24 para a jornada de 40 horas semanais.
Porém, vale dizer que, apesar do movimento, os deputados votaram, pela terceira vez, pelo adiamento da apreciação da proposta. Em pesquisa de 2020, apontou-se que o professor brasileiro recebe por ano o equivalente a U$S 25.966 (ano de referência foi 2017). Essa é quase metade da média dos 38 países ricos e integrantes da OCDE, que é de U$S 49.778.
Um requerimento para levar ao plenário da Câmara o projeto que reduz o reajuste dos professores do País teve aprovação de 225 votos favoráveis contra 222. Na época, havia um acordo com os municípios para derrubar o projeto.
“Isso é um desserviço à educação brasileira”, afirmou a deputada Jandira Feghali sobre as mudanças no reajuste (PCdoB-RJ). “Esse projeto está sendo usado como moeda de troca para se aprovar o projeto do imposto de renda”, afirmou Alessandro Molon (PSB-RJ) em entrevista.
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Imagem: Jo Galvao / shutterstock.com
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