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Em que situações os netos podem solicitar a pensão por morte?

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O INSS oferta o benefício da pensão por morte para diversos brasileiros. Em suma, se trata de um valor que se libera aos dependentes do contribuinte que já faleceu ou que tenha sido declarado como morto pela Justiça. Esse último caso, acontece por conta do longo desaparecimento e falta de indícios de paradeiro da pessoa.

Sendo assim, a meta da pensão por meta é amparar as famílias no decorrer do processo. Entretanto, não são apenas os casos de filhos que podem pedir a pensão por morte. Ou seja, os netos também podem solicitar. Abaixo, confira os detalhes.

Em que situações os netos podem solicitar a pensão por morte?

Para ter direito ao recebimento da pensão por morte, é necessário que a pessoa que morreu estivesse contribuindo ou em período de graça quando faleceu. Ao todo, há três pessoas que podem ganhar o valor do INSS:

  1. Cônjuge;
  2. Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
  3. Filhos maiores de idade que tenham alguma incapacidade para trabalhar;
  4. Pais dos segurados;
  5. Enteado;
  6. Menor tutelado;
  7. Irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

Ademais, os netos também podem solicitar a pensão por morte. Apesar dos netos não terem sido citados nos itens anteriores, eles podem ganhar o benefício em alguns casos. Para isso, os netos precisam ser “equiparados” a filhos.

Em suma, é possível entrar na Justiça para comprovar a dependência econômica dos avós. Tudo isso fica mais simples quando os avós tinham a tutela pelo neto ou neta em questão. Isso ocorre em situações como: quando os pais da criança decidem não viver mais juntos, ou quando a criança não ganha os cuidados dos seus pais biológicos.

Para solicitar a pensão por morte, é necessário ir até o INSS, com os seguintes documentos:

  • Registro da guarda definitiva (quando já houve a regularização da guarda);
  • Declaração do Imposto de Renda;
  • Comprovante de mensalidades pagas em escolas ou cursos;
  • Comprovante de pagamentos de material escolar, alimentação, remédios e demais despesas;
  • Extrato bancário que comprovam gastos com o menor.

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Imagem: Yaresik / Shutterstock.com

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