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Notícia surpreende inscritos no CadÚnico; confira

Uma notícia está surpreendendo os inscritos no Cadastro Único Saiba mais sobre essa novidade que pode beneficiar milhões de pessoas

Gabriela SchulzPor Gabriela Schulz2 min de leitura
Mão segurando um exemplar da nova Carteira Nacional de Habilitação

Uma notícia surpreendeu os inscritos no CadÚnico. Trata-se do Programa CNH Social, que possibilita as pessoas de baixa renda a chance de tirar a carteira de habilitação de forma gratuita. Essa proposta é um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional.

A PL 3904, de 2019, visa incluir os cidadãos inscritos no Cadastro Único no projeto de gratuidade da CNH. Isso significaria que todo o processo – incluindo aulas práticas e teóricas, além de custos relativos ao exame – seriam de graça.

Critérios para participação no projeto CNH Social

Existem alguns requisitos que quem quiser participar do projeto e tirar a CNH de graça precisa cumprir. O primeiro, como já explicado, é ter inscrição no CadÚnico. Outro requisito é estar desempregado há mais de um ano, ter mais de 18 anos de idade, ser alfabetizado e ter renda familiar de até dois salários mínimos por mês.

Uma observação importante de ressaltar: como já explicado, esse Projeto de Lei ainda precisa passar por uma série de aprovações para começar a valer. Dessa forma, não há uma previsão de quando o mesmo entrará em vigor.

Cadastro Único

O Cadastro Único – ou CadÚnico, como costuma ser abreviado – é um registro que pessoas com baixa renda que participam – ou queiram participar – de programas de caráter social do governo precisam ter. É um número que identifica esses cidadãos e garante acesso a vários benefícios, tal qual a CNH Social.

Para se cadastrar, é preciso que um membro da família atue como “líder familiar”, tenha mais de 16 anos e faça a inscrição junto a um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) na cidade de residência.

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O CadÚnico reúne várias informações sobre os membros do grupo familiar em questão e todas essas informações precisam de atualizações regulares.

Por meio da aplicativo disponível no Google Play e na App Store. Os utilizadores podem fazer as atualizações necessárias e outras consultas importantes.

Imagem: Rafapress / Shutterstock

Gabriela Schulz

Autor

Gabriela Schulz

Jornalista | Redatora | Editora de vídeo. Porto Alegre - RS

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