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Nova data para posse do presidente da República: quando será?

A partir de 2027, passa a vigorar a PEC que estabelece uma nova data para posse do presidente da República. Saiba mais detalhes na matéria.

Avatar de Liliana Luísa Liliana Luísa · · 2 min de leitura
Presidente Lula com expressão séria

Em 2021, por meio de uma PEC, foi determinada uma nova data para posse do presidente da República e dos governadores. A tradição é que o presidente eleito tome posse no dia 1º de janeiro do primeiro ano de mandato. Enquanto isso, governadores assumem seus postos no dia 5 de janeiro.

Entretanto, com a aprovação da proposta de emenda constitucional, a data de posse de novos presidentes passa a ser dia 2 de janeiro, ao passo que governadores assumirão seus deveres no dia 6 de janeiro.

Lula não sofrerá alteração na data de posse

A fim de não prorrogar mandatos já em curso, a medida só entrará em vigor a partir de 2027, ou seja, na próxima eleição. Sendo assim, Lula assumirá o cargo de presidente da República em 1º de janeiro de 2023, tal como dita a tradição.

Luís Inácio Lula da Silva (PT) ganhou a eleição da presidência do Brasil no dia 30 de outubro, após uma segunda fase bastante acirrada com o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). No segundo turno, o candidato tinha 50,86% dos votos válidos do país.

A experiência do novo presidente

Seu primeiro mandato como presidente na história iniciou em 1º de janeiro de 2003, tendo seu fim em 1º de janeiro de 2011, quando entregou a faixa presidencial para Dilma Roussef (PT).

Em seu primeiro mandato suas medidas visavam controlar a inflação desenfreada da época e estabilizar o Real enquanto moeda. No início de seu governo, a taxa de inflação alcançava preocupantes 12,53% e, em 2011, fechou em 5,90%.

Além disso, os programas sociais tiveram uma atenção especial, principalmente no que concernia à criação de empregos formais, crescimento da classe C, aumento do salário-mínimo e de crédito disponível. O intuito das ações era fomentar o consumo interno e melhorar a condição socioeconômica do país.

Seus investimentos permitiram que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU e que alcançassem os menores índices de analfabetismo até então.

Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com

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