Desde 2016, a Petrobras corrige seus preços considerando a taxa de câmbio e o valor internacional do barril de petróleo. Como senador, Prates relatou um projeto de lei para modificar a política de preços de combustíveis. Já Lula, não poupou o PPI de críticas em 2022.
Bolsonaro segurou preços pelos impostos
Embora não tenha interferido no PPI, o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou controlar a alta dos combustíveis mexendo na tributação. Antes de chegar ao fim, por exemplo, o governo assinou uma Medida Provisória (MP) zerando as alíquotas de PIS/Cofins para gasolina e etanol.
A medida é válida até o próximo dia 28 de fevereiro. A mesma MP também abarca diesel, biodiesel e o GLP – o gás de cozinha. Contudo, para os últimos três, o tributo zerado vale até 31 de dezembro de 2023. A atual gestão estima que a MP custou de R$ 10 a R$ 15 bilhões.
Lula aguarda nova diretoria da Petrobras para discutir valores
Segundo a Reuters, o governo chegou a pedir ao anterior que não tomasse atitudes que prejudicassem as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Lula aguardará a posse da nova diretoria da Petrobrás para decidir sobre o valor dos combustíveis.
“Ele quer discutir isso conjuntamente com a nova diretoria da empresa”, disse na última segunda (2). A fala reforça o que Lula já havia dito em dezembro, segundo o “Estadão”. O petista avaliou que a redução do valor dos combustíveis pode ser feita “sem mexer no ICMS”.
A fala fazia referência a lei sancionada em junho do ano passado. Na época, Bolsonaro limitou a alíquota do tributo que incide nos combustíveis a, no máximo, 18%. De olho na reeleição, o então presidente trabalhou para viabilizar a medida no Congresso.
Contudo, a ação acabou representando um ônus para os Estados. Uma matéria da “Veja” sobre o tema destacou que o imposto representou 80% do valor arrecadado dos cofres estaduais no primeiro trimestre de 2022. Assim, a redução prejudicou os governadores.
Petrobras já foi oficialmente comunicada sobre indicação
Para Lula, a queda do preço dos combustíveis acontecerá a partir do momento que a diretoria da Petrobras fosse montada. Na última terça (3), a Petrobras informou, por meio de nota, o recebimento de um ofício do Ministério das Minas e Energia oficialmente comunicando a indicação de Prates.
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