Nova lei garante redução de impostos para idosos e BPC, entenda!
Descubra as novas leis e possibilidades de descontos na compra de veículos para idosos e beneficiários do BPC. Saiba como economizar!
Idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), têm agora mais uma vantagem. Dessa maneira, estima-se uma grande economia com o novo esquema que garante descontos na compra de veículos.
Sendo assim, a legislação vigente no Brasil contempla estes grupos na redução de impostos. Tomando como exemplo os idosos e beneficiários do BPC, uma nova lei garantirá a redução de custos nesses casos.
Contrapondo-se a algumas opiniões, um idoso sem nenhuma deficiência física e que apresente bom estado de saúde geralmente não conseguirá reduzir o valor de uma compra veicular. No entanto, há algumas leis estaduais específicas que podem proporcionar tal benefício.
Desconto para aquisição de automóveis para idosos ou BPC
Independente do recebimento ou não do BPC, idosos ou Pessoas com Deficiência (PcD) podem garantir o desconto na compra de seu novo automóvel. Contudo, para obter essa vantagem, é necessário que o veículo seja adquirido por meio de uma concessionária, excluindo assim a venda por pessoa física.
Os direitos à isenção de impostos na aquisição de um carro por uma PcD são garantidos pela Lei 8.989, datada de 24 de fevereiro de 1995. Ademais, seu prazo de validade estende-se até 31 de dezembro de 2026.
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Algumas incapacidades conferem o direito à isenção ou desconto de impostos. Dentre elas, estão alguns tipos de câncer, doenças neurológicas, amputações, autismo severo, doenças degenerativas, deficiências mentais ou visuais severas ou profundas, entre outras.
Aquisição de um novo carro
Os descontos para idosos e pessoas com deficiência na compra de novos automóveis incidirão sobre os impostos aplicados a eles. Eles levarão em consideração o valor do veículo, sendo que:
- aqueles de valor até R$ 70 mil, fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul, são passíveis da isenção de IPI, IOF e ICMS;
- veículos de custo até R$ 100 mil têm isenção parcial de ICMS;
- automóveis de até R$ 200 mil têm isenção de IPI ou IOF.
Para comprovar a condição física e ter direito a esses descontos, será necessário a apresentação de uma série de documentos. Com essa nova lei, aumentam as oportunidades para idosos e PcDs adquirirem veículos num valor mais acessível, contribuindo para sua autonomia e qualidade de vida.
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