Novas regras do IPTU estão causando polêmica entre brasileiros

O motivo da polêmica é que, ao comparar com o reajuste de outras cidades do país, o valor está muito acima e prejudica tanto o setor imobiliário, quanto as finanças dos curitibanos.

Entenda melhor as novas regras do IPTU em Curitiba logo abaixo.

Por que foram criadas novas regras do IPTU em Curitiba?

A lei brasileira permite que, a cada dois anos, as cidades façam a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Em resumo, ela é a base do cálculo para a cobrança do IPTU nos dois anos seguintes.

Por isso, as novas regras do IPTU de Curitiba estão legalmente corretas, mas o questionamento é em relação ao reajuste que é, por exemplo, maior do que o aumento do salário mínimo (7,4%) ou mesmo da inflação de 2022 (5,9%).

O argumento do poder público é o de que 168,5 mil imóveis pagarão um valor menor do que no ano anterior. Por sua vez, a faixa de isentos do imposto subirá de 82 mil para 100 mil, ou seja, 21% do total.

Contudo, na prática, 80% dos imóveis da cidade teriam o aumento, o que significa, em média, cerca de 400 mil imóveis com aumento em torno de 30% e outros 400 mil com variação entre 1% e 29%.

Polêmica se justifica em comparação com outras capitais

Em São Paulo, as novas regras do IPTU permitem um aumento máximo de até 10% em relação ao ano anterior. Mas, mesmo assim, moradores da capital também acharam o valor muito alto.

Por sua vez, em Belo Horizonte, um projeto de lei que começou a tramitar propõe exatamente o oposto das duas cidades. O PL 375/2022 visa amenizar os impactos da pandemia e não realizar nenhum reajuste no IPTU para 2023 e 2024. O projeto em questão já foi discutido e terá sua votação a qualquer momento.

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