O governo Lula relançou em 2023 um dos programas mais bem-sucedidos de sua primeira passagem pelo Palácio do Planalto (2002-2010), que foi o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse fato traz junto algumas dúvidas, em relação a quais são, afinal, as novidades do programa.
Para responder a essas questões trazemos este artigo que busca consolidar um pouco de suas origens e trazer quais foram as suas principais alterações. Confira tudo a seguir neste artigo!
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O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida teve sua origem em março de 2009, como uma política de Estado que tinha dois objetivos centrais: reduzir o déficit habitacional e estimular a atividade econômica. A construção civil, como se sabe, é um dos ramos que mais geram emprego e renda em qualquer economia.
Para atingir esses objetivos o programa teve como eixo central oferecer subsídios e taxas de juros com custos menores do que os oferecidos pelos bancos até então, como forma de facilitar o acesso de milhares de famílias à casa própria.
O foco, portanto, era criar uma demanda – facilitando a compra de unidades de moradias populares e em conjuntos habitacionais – para as construtoras, que aceitassem as condições do governo, executarem as obras.
Enquanto isso, as famílias que poderiam se enquadrar no Minha Casa, Minha Vida deveriam atender alguns pré-requisitos sociais e de renda, além de não possuírem um imóvel próprio.
Mas por que o programa foi recriado?
Assim, como uma de suas primeiras medidas, o governo Lula anunciou em fevereiro de 2023 a retomada do MCMV, com uma meta de contratação, até 2026, de aproximadamente dois milhões de moradias. Tudo isso se deu a partir da Medida Provisória 1162, que se converteu na Lei 14.620.
O que causa alguma confusão nessa questão de retomada do MCMV é porque o programa, lançado em 2009, por Lula, mudou de nome durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2021, portanto, o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela. Ademais, continha algumas diferenças em suas diretrizes na comparação com o programa antigo.
Neste artigo do SCD, detalhamos a diferença entre os dois programas, quando ainda se chamava Casa Verde e Amarela.
Agora, em 2023, acontece o contrário e o programa volta a se chamar Minha Casa, Minha Vida. Neste retorno, algumas das novidades, por exemplo, são o retorno da chamada faixa 1, para famílias com renda bruta de até R$ 2,640, que havia sido excluída do programa anterior.
Conforme o governo, a intenção é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
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Quais são as novidades do novo programa Minha Casa, Minha Vida?
Após conhecermos um pouco de sua história, vamos detalhar a seguir as principais mudanças no novo programa. Confira.
Operador bancário
Talvez essa seja a maior e mais expressiva alteração do novo programa Minha Casa, Minha Vida. Antes, a Caixa Econômica Federal detinha o monopólio sobre as operações. Agora, todos os bancos do mercado poderão conceder o crédito e operar o programa e isso pode ampliar bastante o alcance em moradias.
Faixas urbanas
Uma das mudanças do programa foi em relação às faixas de renda que os cidadãos podem participar. Como já era de conhecimento geral, tanto o programa da primeira versão, quanto seu programa anterior previa a divisão de renda por faixas. O novo Minha Casa, Minha Vida manteve esse padrão mas com ampliação da faixa 1.
Enquanto o programa Casa Verde e Amarela tinha como teto da faixa 1 o valor de R$ 2.400,00 e R$ 2.600,00 para as regiões Norte e Nordeste, o programa retomado amplia esse valor para R$ 2.640,00 de renda bruta mensal em todo o país. Já a faixa 2 e 3 permanecem as mesmas, até R$ 4.400,00 e R$ 8.000,00 respectivamente.
Faixas rurais
Já em relação às famílias que residem no campo, a situação é análoga a quem mora nas cidades. No entanto, como a renda dessas famílias ocorre de modo sazonal por conta das épocas de colheita, os rendimentos são calculados por ano em vez de serem percebidos mensalmente.
No entanto, os valores não se alteram, pois multiplicando a renda mensal urbana por 12 chegaremos aos valores do campo: a faixa 1 vai até um rendimento de R$ 31.680 anuais, a faixa 2 até R$ 52.800 anuais também e a faixa 3 até R$ 96 mil por ano.
Subsídio do Minha Casa, Minha Vida
O subsídio também foi alterado. Ele é a contrapartida que o governo dá para a aquisição do imóvel, facilitando ainda mais a compra. Antes, a faixa 1 contava com subsídio máximo de R$ 47.500,00 e a faixa 2 com R$ 29 mil no máximo.
Agora as duas faixas estão unificadas em um teto de subsídio de até R$ 55 mil. Já a faixa 3 não conta com esse incentivo porque tem condições de juros muito atraentes, o que reduz o valor do montante pago.
Valor teto do imóvel
Os imóveis que podem ser comprados por meio do novo programa Minha Casa, Minha Vida se dá em função de duas variáveis: a faixa de renda e o tamanho da cidade, medido por sua população. Sendo assim, as faixas 1 e 2 obedecem à tabela abaixo, tendo o valor em reais representando o valor máximo que o imóvel poderá ser comprado (teto).
| POPULAÇÃO DA CIDADE | ||||
Faixa 1 e 2 | Até 100 mil | De 100 a 300 mil | De 300 a 750 mil | Acima de 750 mil |
| R$ 200 mil | R$ 230 mil | R$ 250 mil | R$ 264 mil | |
Já a faixa de renda número 3, porém, não tem divisão por tamanho de cidades, apenas pelo seu valor teto. Com o novo programa, o valor máximo que antes era de R$ 264 mil passou para R$ 350 mil.
As novidades do programa Minha Casa, Minha vida partem do princípio de ampliar o acesso da principal faixa de renda, a faixa 1. É ela quem tem a menor capacidade de pagamento e agora poderá ter maiores benefícios. Além disso, a quebra do monopólio da Caixa ajuda o mercado como um todo e vai acelerar as contratações, provavelmente.
Se você se interessou e quer aproveitar a retomada do MCMV, saiba que pode contar com a assessoria de um correspondente bancário, que pode facilitar todo o trâmite para a conquista de seu primeiro imóvel. Saiba a importância e os benefícios de contar com uma assessoria especializada neste artigo do SCD.
Imagem: Leonardo Dantas Teixeira / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
