Novo desconto no Imposto de Renda é aprovado; saiba quem será beneficiado

Trata-se, portanto, do PL 2364/23. Vale destacar que o texto ainda precisa passar por outras aprovações nessa Casa do Congresso Nacional. Saiba mais detalhes sobre essa proposta adiante.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova novo desconto no Imposto de Renda para empresas

A aprovação foi da Comissão de Saúde. Assim, o PL dá o direito das empresas em deduzir o dobro do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) referente ao montante investido em iniciativas voltadas para a promoção da saúde mental dos funcionários.

Entretanto, existe uma limitação. Sendo assim, o desconto não pode exceder 5% do imposto devido. Segundo os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Flávia Morais (PDT-GO), autores da proposta, esse benefício fiscal pode trazer dividendos não apenas para as empresas que irão poder reduzir seus gastos com o IRPJ, mas também para a sociedade como um todo.

Veja também:

Caixa vai antecipar o Bolsa Família este mês; veja quando vai cair na sua conta

Por sua vez, na visão do deputado relator, Dr. Francisco (PT-PI), os programas como esse podem contribuir para reduzir o estigma social relacionado aos distúrbios mentais, encorajando pessoas a buscar apoio e ajuda profissional, sem medo ou vergonha.

Quais serão as empresas beneficiadas com a nova lei?

As empresas de capital aberto, as que possuem sócio ou acionista residindo fora do país, as que detêm participação da administração pública, direta ou indireta, seja no âmbito federal, estadual ou municipal entre outras, poderiam ter esse desconto no Imposto de Renda.

Se convertido em lei, o benefício fiscal terá duração de cinco anos. Agora a proposta segue em análise conclusiva pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com