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Novo imposto tira 15% da sua conta e gera revolta em especialistas

Novo imposto gera revolta em investidores de criptomoedas. Entenda quais são as reclamações dos especialistas do mercado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4173/2023, que prevê a tributação dos rendimentos de pessoas físicas em offshores e fundos de investimento exclusivos. Entretanto, este novo imposto causa revolta nos investidores, principalmente nos que aplicam em criptomoedas.

Esse projeto de lei determina que os brasileiros devem pagar Imposto de Renda, referente aos rendimentos que tiverem em investimentos no exterior. Logo, os ganhos com criptomoedas em corretores que não tem sede no país também serão taxados.

Com isso, o novo imposto causa revolta nos especialistas, não somente pela tributação que deverão pagar, mas pela forma como o texto trata do assunto. Segundo eles, o PL desconsidera as características únicas deste tipo de ativo.

Novo imposto de 15% causa revolta

Imagem: rafastockbr/ shutterstock.com

De acordo com o projeto de lei, os brasileiros que obtiverem ganhos com a variação da cotação das criptomoedas, em relação à moeda nacional, deverão pagar uma taxa de 15% no Imposto de Renda Pessoa Física de 2024.

Contudo, os especialistas apontam um problema com o texto da lei, uma vez que ele não diferencia as regras entre os ativos digitais. Ao englobar as diversas aplicações do mercado cripto como ‘ativos digitais’, os parlamentares abrem espaço para uma possível contestação judicial dessa cobrança.

Além disso, apontam que o texto não levou em conta a alta volatilidade das criptomoedas. Ou seja, o governo poderá cobrar o investidor em relação a um lucro que pode não condizer com o valor que ele realmente dispõe em sua conta. Por isso, esse novo imposto foi motivo de tanta polêmica.

Tramitação

Apesar de o novo imposto causar revolta em várias pessoas, investidores esperam que o texto sofra alguma modificação nas próximas semanas. Assim, depois de passar pela Câmara dos Deputados, ele deverá tramitar no Senado Federal, onde os senadores poderão propor alterações no projeto de lei.

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Por fim, a Câmara encaminhou o texto para o Senado no dia 30 de outubro. Não há previsão sobre quanto tempo os senadores vão demorar para votar o texto.

Imagem: rafastockbr/ shutterstock.com