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Recentemente, foi instituído o piso salarial da enfermagem. De acordo com o texto, enfermeiros devem ganhar R$ 4.750, técnicos R$ R$ 3.325 e auxiliares R$ 2.375. No entanto, o Supremo Tribunal Federal vota a suspensão da medida sob a justificativa de possíveis demissões com a aplicação da lei. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmou o fato.
A medida está em votação em plenário virtual e se encerra no dia 16 de setembro, sexta-feira. Até o momento desta publicação, o placar conta com 5 votos favoráveis a suspensão e 3 contrários.
Piso da enfermagem e demissões
Com base no levantamento da CNM, a aplicação do piso nacional de enfermagem pode gerar um impacto de cerca de R$ 10,5 bilhões ao ano. A confederação prevê riscos de um colapso no sistema de saúde brasileiro. Esse montante é considerado apenas com os ajustes iniciais. Isso porque, segundo a legislação, o piso deve ser reajustado anualmente.
O pedido para suspensão atendido pelo STF também atende essas justificativas, uma vez que caso o piso salarial seja instituído, as unidades de saúde em todo o país não teriam condições de realizar os pagamentos e a saída seria a demissão de funcionários da categoria.
O estudo da CNM aponta que a medida pode tirar o emprego de cerca de 143 mil trabalhadores.
Além disso, com o piso salarial determinado, verbas destinadas aos atendimentos e compras de medicamentos e vacinas precisariam ser cortadas. Diante desse cenário, a projeção é que cerca de 35 milhões de brasileiros poderiam ser afetados pelas medidas com a falta de atendimento e até mesmo remédios de diversas ordens.
Contudo, é importante ressaltar, que esse levantamento considera o orçamento atual destinado à área da saúde. Caso haja um aumento de recursos, pode ser que o cenário mude nesse sentido e os entes envolvidos consigam realizar os pagamentos conforme o piso.
Piso da enfermagem no STF
O STF deu um prazo de 60 dias para que os entes federais, estaduais e municipais apresentem resultados sobre os possíveis impactos da aplicação do piso nacional da enfermagem, além do apontamento de formas de custeio.
Os dados levantados pela CNM, e de representante dos municípios, devem ser encaminhados ao Supremo em breve. A confederação afirmou que não se trata de ser contrária aos pagamentos, pelo contrário. Mas é necessário rever as formas de como isso será feito para que ninguém seja prejudicado.
No decorrer desta semana, os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux apresentarão o parecer sobre a suspensão do piso nacional da enfermagem.
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Imagem: Andy Dean Photography / shutterstock.com
