Novo piso da enfermagem pode ser aprovado na próxima semana

O piso da enfermagem foi suspenso em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o Senado pode mudar esse cenário com a votação do Projeto de Lei Complementar 44/2022 que prevê a realocação de recursos para o combate à pandemia de Covid-19 para outras áreas. Se aprovado, o valor poderá ser usado para a implementação do piso dos profissionais da saúde. 

A medida pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões e tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A votação deve ocorrer antes do primeiro turno das eleições.

As informações foram confirmadas pelo senador Marcelo Castro (MDB), relator geral do Orçamento de 2023 após reunião com Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado. 

Piso da enfermagem 

O novo piso da enfermagem estabelece o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325 aos técnicos e R$ 2.375 aos auxiliares e parteiras. Contudo, a lei do piso foi suspensa em votação no Supremo Tribunal Federal sob a justificativa de faltas de recursos de Estados e municípios para aplicação da lei. 

A Corte concedeu um prazo de 60 dias para que os órgãos municipais, estaduais e federais encaminhem projetos que viabilizem os pagamentos sem que o sistema de saúde seja prejudicado. 

Dentre os problemas que o novo piso causaria, foram apontados a demissão de profissionais, falta de verba para a compra de vacinas e medicamentos e precarização do atendimento. 

Além disso, foi apontado que a legislação em questão não considera as desigualdades existentes entre os municípios e os Estados do país. 

Atualmente, os profissionais da área da saúde não contam com um piso nacional. Os valores dos pagamentos variam de acordo com as regiões do país. 

Novos projetos para o piso da enfermagem 

Para viabilizar o piso da enfermagem, foram selecionados três projetos para votação pela consultoria do Senado. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. 

Os projetos estudados são:

• PL 798/21: altera o programa de realocação de recursos;
• PL 458/21: estabelece atualização patrimonial;
• PL 1417/21: prevê auxílio financeiro para hospitais filantrópicos e santas casas. 

As propostas são vistas como uma solução ao longo prazo para a aplicação do piso nacional da enfermagem. 

Jean Paul Prates (PT) ainda sugere que as emendas de relator sejam usadas para financiar o piso para os agentes de saúde nos municípios e estados. Segundo ele, a medida é uma boa solução para que o piso seja estabelecido de forma mais rápida. 

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Imagem: Gorodenkoff/shutterstock.com