Novo projeto de lei propõe a garantia de licença menstrual a mulheres

De acordo com o projeto que espera aprovação, o afastamento não deve gerar prejuízos ao salário da servidora. Siga na leitura para saber mais sobre o PLC!

Licença Menstrual vira Projeto de Lei Complementar no DF

O texto ressalta que, apesar da maioria das pessoas serem acometidas por sintomas leves, 15% das pessoas que menstruam sofrem com os sintomas graves. Ao falar sobre a proposta, o deputado Max Maciel (PSOL) destacou incômodos como cólicas fortes, dores de cabeça e indisposição sentidos por essas pessoas durante a menstruação, o que impossibilita a rotina de trabalho. 

“É sabido que toda menstruação vem acompanhada de contrações uterinas, o que provoca cólicas, mas em alguns casos estas contrações chegam a casos extremos, como desmaios, chegando a serem incapacitantes. Em casos assim, o que ocorre é a negligência por parte das pessoas ao redor, uma vez que tais dores foram naturalizadas pela sociedade, fazendo com que doenças como a endometriose fossem negligenciadas pela ciência, pela medicina e por várias pacientes por muitos anos”, aponta o deputado Maciel por meio de documento.

Lei Complementar

Com base nas informações sobre o PLC, a licença menstrual, caso aprovada, será concedida mensalmente para servidoras públicas que sofrem com sintomas graves. Para comprovar a situação, o texto prevê o reconhecimento da medicina do trabalho ou ocupacional a respeito da situação.

Semelhante a iniciativas já existentes em países como Coreia do Sul, Espanha e Japão, o projeto de lei que propõe a licença menstrual se trata de um PLC, um Projeto de Lei Complementar, porquanto o texto sugere alteração para uma lei já existente, a lei n° 840/2011.

Imagem: Kmpzzz/ Shutterstock