Novo serviço permite autenticar documentos por meio digital. Confira como funciona!

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Novo serviço faz parte da plataforma e-Notoriado

Com a possibilidade de autenticar documentos por meio digital, a plataforma e-Notoriado sem dúvida está agora muito mais completa. Afinal, além do novo serviço, o e-Notoriado também oferece assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Sendo assim, ele torna muito mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos. Além disso, o novo serviço também permite verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

Contudo, vale ressaltar que o Cenad é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Mas, para isso, é necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Para a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como autenticar seus documentos por meio digital?

Conforme o CNB, para acessar esse o novo serviço, o usuário tem que solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, então ele deve levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento. A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação.

Por fim, o usuário recebe um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico.

Fonte: Agência Brasil.

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Imagem: Aleksandr Lupin / Shutterstock.com