O segundo turno das eleições acontecerá em menos de uma semana. Com isso, apesar de a chance de empate ser remota, ela pode acontecer. Nesses casos, gera-se a dúvida de quais são as medidas a serem tomadas se esse cenário se concretizar.
Vale destacar que, de acordo com a legislação eleitoral, um candidato precisa receber ao menos 50% dos votos válidos mais um para ser eleito. Assim, nessa situação não considera-se votos brancos ou nulos.
E se empatar?
Primeiramente, para casos de empate, isto é, quando ambos os candidatos recebem a exata quantidade de votos válidos, existe uma legislação específica prevista em legislação federal e no Colégio Eleitoral Brasileiro.
Desse modo, de acordo com essas leis, em caso de empate no segundo turno, o critério de desempate é a idade dos candidatos. Ou seja, nessa situação o candidato mais velho é eleito para o cargo.
Portanto, essa regra está prevista no parágrafo terceiro do Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773, e no Artigo 110 do Código Eleitoral, que diz o seguinte:“Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.
Além disso, cabe mencionar, ainda, que essa legislação vale para os demais cargos políticos majoritários, como governador e prefeito. Assim, apesar de parecer distante da realidade, casos como esse já ocorreram na votação para prefeitos de várias cidades do país em eleições anteriores.
Levantamento Nacional de votos
No dia 20 de outubro, o Paraná Pesquisas divulgou uma pesquisa nacional sobre a eleição presidencial, que apontou empate técnico entre os dois rivais, isto é, Lula tem 46,9% das intenções de voto contra 44,5% de Bolsonaro. Vale destacar que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais neste levantamento.
Dessa forma, em votos válidos, Bolsonaro tem 51,3% contra 48,7% do petista. Assim, o instituto foi o que mais se aproximou do resultado das urnas no primeiro turno. A pesquisa foi feita com 1.810 eleitores de 77 municípios e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os números SP-01846/2022 e BR- 00165/2022.
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