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O que pode acontecer com Bolsonaro se ele pagar o novo auxílio?
A Lei da Eleições impede a criação de auxílios sociais em ano eleitoral mas o Governo acredita poder encontrar brechas.
A Lei das Eleições impede que qualquer tipo de programa social seja criado pelo governo vigente em ano eleitoral. O Governo Federal, no entanto, anunciou recentemente a criação de um benefício destinado aos caminhoneiros para auxiliar nos gastos com combustíveis. Caso a proposta consiga ser aprovada, o que pode acontecer ao presidente?
O objetivo dessa determinação da Lei é impossibilitar que governos possam usar da implementação de programas sociais para benefício próprio nas vésperas das eleições. É uma estratégia para vetar a “compra” de votos.
Bolsonaro pode sofrer punições por liberar novo auxílio?
Para os casos de aumento do Auxílio Brasil e Vale-gás, também anunciados pelo Governo, não há impedimento segundo a lei, uma vez que os programas já existiam antes do início do ano eleitoral.
O problema maior é justamente em relação ao desenvolvimento do auxílio para os profissionais caminhoneiros, já que o projeto precisaria ser criado do zero. Em tese, caso isso aconteça, o presidente Jair Bolsonaro poderia sofrer algumas punições como a contestação da candidatura e cassação de mandato, além da possibilidade da inelegibilidade por um período de 8 anos.
Mesmo diante desse cenário, o Planalto acredita que pode encontrar brechas na lei e implementar o programa. De acordo com informações da imprensa, membros da Presidência se reuniram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as possibilidades e buscar alternativas para não prejudicar o presidente.
Para Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado Federal, a situação é bastante complexa e antes de qualquer decisão seria preciso dedicar um longo período para estudar minuciosamente o texto.
O relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB), já apresentou o texto no Congresso Nacional.
Auxílio para caminhoneiros
O Governo Federal não apresentou muitos detalhes sobre o novo auxílio para os caminhoneiros autônomos. A ideia inicial seria de oferecer R$ 400, o que foi fortemente criticado pelos trabalhadores da categoria, pois, segundo eles, o valor não atende minimamente às necessidades devido ao alto preço do combustível.
Após as críticas, foi anunciado um novo valor de R$ 1.000. O que se sabe até o momento é que esse valor seria destinado especificamente aos trabalhadores autônomos.
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Além disso, para o pagamento do benefício não seria possível usar como base os dados do Cadastro Único. O governo, então, estuda a possibilidade de realizar a distribuição de acordo com registros em cooperativas dos caminhoneiros.
É possível também que esses profissionais possam se inscrever diretamente em uma seleção específica para o programa, como no caso do Auxílio Emergencial, que ocorreu em 2020.
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Imagem: Marcelo Chello / Shutterstock.com
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