Oi em falência: saiba o que muda para usuários, empresas e serviços públicos

Mesmo com a falência, a Justiça determinou que a empresa continue oferecendo telefonia, internet, conectividade e serviços críticos, evitando que o processo judicial impacte sistemas públicos e privados.

“está empenhada em garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações, mesmo que eles sejam assumidos por outra empresa”, afirmou a juíza responsável.

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Serviços que devem ser mantidos pela Oi

Embora a falência represente um marco, certos serviços serão mantidos para não prejudicar a população. Entre eles:

• Conectividade pública e privada;
• Telefonia em áreas remotas;
• Controle de tráfego aéreo;
• Rede da Caixa Econômica Federal e lotéricas.

Conectividade pública e privada

A Oi fornece infraestrutura de fibra óptica e links dedicados que conectam instituições como Forças Armadas, judiciário e empresas privadas. Um exemplo é o projeto Ebnet Fronteiras, que liga 66 pontos do Exército em 10 estados.

Técnicos da empresa permanecem em regiões isoladas, muitas vezes em acampamentos militares, para garantir comunicação segura. Esses serviços seguirão operando durante o período de falência.

Telefonia em áreas remotas

A operadora mantém orelhões e linhas fixas em locais onde outras empresas não atuam, oferecendo comunicação básica em comunidades rurais e isoladas. A Justiça determinou que essa operação continue até que outra empresa assuma.

Controle de tráfego aéreo

Em outubro, o Cindacta, responsável pelo controle de tráfego aéreo e defesa do espaço brasileiro, teve a operação transferida para a Claro. A empresa assumirá os contratos e manterá a tecnologia necessária para monitoramento seguro do espaço aéreo.

Conectividade da Caixa Econômica

A rede da Oi conecta a Caixa a mais de 13 mil lotéricas, permitindo saques, depósitos, pagamentos e transferências em tempo real. Para garantir funcionamento contínuo, a operadora manterá essa infraestrutura até que outra prestadora assuma.

Outros serviços essenciais

Além da conectividade e tráfego aéreo, a Oi precisa manter:

• Cerca de 7.500 telefones públicos ativos, especialmente em cidades pequenas;
• Serviços de emergência, como 190 (Polícia), 192 (Samu) e 193 (Bombeiros);
• Interconexão entre operadoras, garantindo chamadas e dados entre redes como Vivo e Claro;
• Contratos com órgãos públicos e empresas privadas, válidos até a conclusão da transferência.

Mesmo durante a falência, essas operações são prioridade, garantindo continuidade de serviços vitais para a população.

Oi Móvel, Oi TV e Oi Fibra

Em fevereiro de 2022, a venda da Oi Móvel para o consórcio Claro, TIM e Vivo foi aprovada pelo Cade. A divisão regional das operadoras foi feita da seguinte forma:

• Claro: 27 DDDs;
• Vivo: 11 DDDs;
• TIM: 29 DDDs.

Os clientes foram transferidos automaticamente, podendo optar por outra operadora sem custo adicional.

Em 2025, a Oi TV — tanto via satélite quanto fibra — foi vendida para a Mileto Tecnologia, que assumiu cerca de 600 mil assinantes. Já a Oi Fibra passou a operar sob a marca Nio, controlada pelo fundo BTG Pactual, mantendo os serviços de banda larga ativos.

Impacto para usuários e empresas

Mesmo em falência, a Oi não interromperá serviços essenciais, garantindo que:

• Empresas privadas continuem conectadas;
• Órgãos públicos mantenham operações críticas;
• Comunidades rurais e isoladas tenham acesso à comunicação básica;
• Emergências e serviços públicos funcionem normalmente.

Especialistas alertam que a transição para outras operadoras será gradual, mas planejada, evitando problemas de conectividade e interrupções de serviço.

Comparação com fenômenos astronômicos

Se compararmos o processo da Oi com um cometa atravessando o sistema solar, podemos imaginar que a empresa, apesar de sua falência, segue deixando um rastro de serviços essenciais, garantindo que nenhum “planeta” — ou usuário — fique sem comunicação.

Acompanhamento do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações informou que acompanha de perto o processo, garantindo continuidade das telecomunicações e cumprimento das obrigações da Oi.

“Estamos empenhados em assegurar que os serviços permaneçam operacionais, mesmo que assumidos por outra empresa”, destacou a pasta.

O monitoramento inclui a avaliação de impactos em áreas críticas, como emergências, conectividade de órgãos públicos e redes de bancos.

Resumo das mudanças na Oi

• Falência decretada pelo TJ-RJ, encerrando recuperação judicial histórica;
• Serviços essenciais continuam funcionando, incluindo telefonia, internet e redes críticas;
• Oi Móvel, Oi TV e Oi Fibra vendidos e transferidos a outras empresas;
• Clientes mantêm serviços sem interrupção;
• Ministério das Comunicações acompanha o processo de perto.

A transição será gradual, mas a população e empresas podem esperar continuidade nos serviços críticos, evitando impactos negativos durante o período de falência.

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Com informações de: g1