Orçamento das farmácias populares vai diminuir? Entenda!
Com a forte repercussão negativa, o governo federal avalia restituir os recursos do programa Farmácia Popular que foram reduzidos no projeto orçamentário de 2023.
Corte na Farmácia Popular
O governo Jair Bolsonaro (PL), enviou o projeto de Orçamento de 2023, com corte no programa Farmácia Popular, com o intuito de aumentar o orçamento secreto. Dessa forma, a verba para os medicamentos gratuitos teve uma redução de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso Nacional no final de agosto. O que corresponde a um corte de R$ 1,2 bilhão.
Mudança de planos
De acordo com a CNN, a equipe de Bolsonaro avalia que a redução orçamentária tem prejudicado a imagem do presidente que tenta a reeleição.
Dessa forma, no Executivo, auxiliares presidenciais defendem que o próprio Congresso Nacional restitua os recursos no âmbito da votação do projeto. Além disso, que o governo federal envie uma mensagem solicitando a alteração.
Contudo, um pedido de alteração através de uma mensagem do Poder Executivo ainda não chegou à secretaria do Tesouro, que é a responsável pelo projeto orçamentário.
Com isso, a equipe econômica teria que ter uma maneira de recompor os valores por meio da retirada de recursos de outras rubricas orçamentárias, porém respeitando o teto de gastos.
Farmácia Popular não terá corte
Marcelo Queiroga, ministro da saúde, negou que a Farmácia Popular terá corte e pediu que o Congresso Nacional tenha sensibilidade neste momento.
De acordo com Queiroga, a diferença no orçamento da Farmácia Popular para 2023 é resultado do aumento no repasse de recursos para as emendas de relator, a chamada RP9 – orçamento secreto.
“Parte do orçamento do Ministério da Saúde foi bloqueado para essa chamada reserva de programação número 9. O Congresso Nacional, dentro da proposta de orçamento do ano de 2023, vai discutir esse assunto. O Congresso Nacional é lugar democrático. Temos parlamentares aqui que vão trabalhar para que nenhuma medida pública seja interrompida”, afirmou.
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