Diante de um cenário alarmante em que uma mulher é assassinada no Brasil a cada seis horas, surge um benefício para as famílias das vítimas de feminicídio. Uma iniciativa aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tenta mudar o cenário.
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Saiba qual o valor desta proposta de pensão que busca ajudar filhos e dependentes de vítimas de violência; Projeto avança e vai ao Senado
Por meio do PL 976/2022, a Câmara propôs uma assistência financeira especial para os dependentes dessas mulheres, um gesto que, embora não alivie a dor da perda, busca dar suporte àqueles que enfrentam a abrupta ausência. Agora, a proposta vai ao Senado Federal em caráter de urgência. A seguir, você vai entender quem vai poder receber o benefício e como ele funcionará.
Como funcionaria a proposta de pensão para vítimas de feminicídio?
Com foco nas famílias de baixa renda, a proposta garante uma pensão especial no valor de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320. O detalhe significativo é que esse benefício pode ser provisionado antes mesmo da conclusão do julgamento do caso, desde que existam indícios bem fundamentados da ocorrência do crime.
No entanto, caso se determine posteriormente que o crime não se tratou de feminicídio, o governo interrompe pensão imediatamente. Isso acontece mesmo que os valores não necessitem de devolução, a menos que haja evidências de má-fé no processo.
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Uma cláusula importate da proposta é que qualquer suspeito ligado ao crime de feminicídio não pode de maneira alguma ter acesso ou gerenciar essa pensão em nome dos filhos ou dependentes. Além disso, é importante salientar que não é possível acumular essa pensão especial com outros benefícios previdenciários.
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Quem pode receber?
Estão aptos a receber esse benefício, menores de 18 anos, filhos de vítimas de feminicídio. No entanto, isso aconteceria nos contextos em que a renda familiar mensal per capita não exceda um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 330,00. Assim, a proposta distribui o valor da pensão entre os filhos que se enquadrarem nos critérios que o PL estabelece.
Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com
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