Passo a passo para desbloquear o saldo do FGTS

Saber como funciona o processo de desbloqueio e entender os motivos que podem levar ao impedimento do saque são essenciais para evitar surpresas.

O FGTS é um direito do trabalhador brasileiro, constituindo uma espécie de poupança acumulada ao longo da carreira. Ele é normalmente sacado em caso de demissão sem justa causa, entre outras situações previstas em lei.

Contudo, há casos em que, mesmo com direito ao saque, o trabalhador descobre que seu saldo está bloqueado.

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Por que o saldo do FGTS é bloqueado?

Diversas razões podem levar ao bloqueio do saldo do FGTS, e cada uma delas exige uma solução específica. Veja os motivos mais comuns:

Adesão ao saque-aniversário

Uma das principais causas do bloqueio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é a adesão ao saque-aniversário. Quando o trabalhador opta por essa modalidade, o saldo fica indisponível para saque em caso de demissão sem justa causa por um período de dois anos.

Ou seja, se o trabalhador for demitido dentro desse prazo, ele não poderá sacar o FGTS integralmente, apenas na modalidade saque-aniversário.

Empréstimo com garantia do FGTS

Outra razão frequente para o bloqueio é o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como garantia para empréstimos. Nesses casos, o valor do saldo permanece bloqueado até que o trabalhador quite a dívida. Até o pagamento total do empréstimo, o acesso ao FGTS fica limitado.

Demissão por justa causa

Quando o trabalhador é dispensado por justa causa, ele perde o direito de sacar o FGTS. A demissão por justa causa ocorre quando há faltas graves cometidas pelo empregado, como violação de regras da empresa, e, nesse caso, o saldo do FGTS fica bloqueado.

Bloqueio judicial

Em algumas situações, o bloqueio do FGTS pode ser determinado judicialmente. Isso ocorre, por exemplo, em casos de dívidas de pensão alimentícia ou outras pendências judiciais. O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é retido até que o débito seja quitado.

Como desbloquear o FGTS?

O processo de desbloqueio do FGTS depende da causa do bloqueio. Abaixo, listamos os principais cenários e as soluções correspondentes:

Bloqueio por causa de um empréstimo

Se o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi bloqueado devido a um empréstimo, a única forma de desbloqueá-lo é quitar a dívida. Nesse caso, o trabalhador deve procurar o banco onde contratou o empréstimo e negociar as condições de pagamento. Somente após o pagamento total do valor o saldo do FGTS será liberado.

Bloqueio judicial

Quando o bloqueio é decorrente de uma ordem judicial, o trabalhador também precisa resolver a pendência na Justiça. Em casos de pensão alimentícia, o bloqueio pode ser acompanhado de outras penalidades, como a prisão. Portanto, o pagamento da dívida é essencial para liberar o saldo.

Bloqueio pelo saque-aniversário

Se o bloqueio foi causado pela adesão ao saque-aniversário, o trabalhador precisa aguardar o término do período de dois anos. Durante esse tempo, não há como sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Apenas após esse prazo será possível desbloquear o saldo.

Situações em que é possível sacar o FGTS

Embora o FGTS seja acessado principalmente em caso de demissão sem justa causa, há outras situações em que o trabalhador pode realizar o saque. Entre as mais comuns, estão:

• Aposentadoria;
• Amortização ou liquidação de financiamentos imobiliários;
• Saída definitiva do país;
• Conta inativa por mais de três anos;
• Doenças graves;
• Falecimento do titular;
• Trabalhadores com 70 anos ou mais;
• Calamidade pública.

Como sacar o FGTS mesmo estando empregado?

Apesar de o FGTS ser, tradicionalmente, sacado em situações específicas, como demissão, existem modalidades que permitem o saque mesmo quando o trabalhador ainda está empregado. Essas incluem:

• Saque-aniversário (após a carência de 25 meses);
• Saque para calamidade pública;
• Saque em casos de doenças graves;
• Saque para compra de órteses e próteses;
• Saque por determinação judicial;
• Saque para trabalhadores com 70 anos ou mais.

Imagem: STILLFX e elimam / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital