Pé-de-Meia libera saque para alunos que perderam elegibilidade; veja quem recebe

A seguir, explicamos as regras atualizadas, como funciona o saque, quais valores podem ser resgatados e o calendário oficial para recebimento do incentivo-conclusão no próximo ano.

Regras gerais do desligamento

Leia mais: Pé-de-Meia libera pagamento para ensino médio público, veja as datas

O Pé-de-Meia determina que o estudante que deixa de cumprir os requisitos durante o ano letivo perde automaticamente o direito aos depósitos mensais no ano seguinte. Entre os critérios, estão frequência mínima, matrícula ativa e aprovação escolar.

Exceção: direito garantido ao incentivo-conclusão

Mesmo após a perda de elegibilidade, um ponto importante permanece válido: o direito ao saque dos valores acumulados nos anos anteriores.

Como funciona essa exceção?

• O estudante não recebe mais mensalidades após perder os requisitos.
• Mas, ao concluir o ensino médio, poderá sacar todo o valor acumulado nos anos em que era elegível.
• Isso inclui o incentivo-conclusão, pago apenas ao final da 3ª série.

Valores disponíveis

O incentivo-conclusão e o bônus relacionado ao Enem formam a última etapa financeira do Pé-de-Meia. Juntos, eles podem representar um suporte relevante para a transição do estudante para o ensino superior ou para o mercado de trabalho.

Quanto o estudante pode sacar?

• R$ 1.000 por cada ano em que foi elegível;
• R$ 200 extras pela participação no Enem.

Quando o valor fica disponível?

Os saques são liberados somente após a conclusão do ensino médio, seguindo o calendário definido pelo governo federal.

Hipóteses de perda do benefício

O desligamento pode ocorrer por:

• reprovação consecutiva;
• baixa frequência;
• abandono ou transferência para escola não habilitada;
• falta de atualização cadastral;
• perda de critérios socioeconômicos.

Direitos mantidos após o desligamento

Mesmo assim, a legislação garante:

• direito ao saque dos valores dos anos anteriores;
• pagamento integral do incentivo-conclusão para quem concluir o ensino médio;
• acesso ao adicional do Enem, desde que o estudante realize a prova.

Calendário oficial de pagamento

Os depósitos referentes ao incentivo-conclusão e ao adicional do Enem ocorrerão entre fevereiro e março de 2026.

Datas por mês de nascimento

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro e Fevereiro	26 de fevereiro de 2026
Março e Abril	27 de fevereiro de 2026
Maio e Junho	2 de março de 2026
Julho e Agosto	3 de março de 2026
Setembro e Outubro	4 de março de 2026
Novembro e Dezembro	5 de março de 2026

Atenção aos prazos

O estudante deve acompanhar:

• a data exata do pagamento;
• o saldo disponível referente aos anos anteriores;
• instruções repassadas pela escola ou instituição financeira parceira.

Passo a passo para estudantes desligados

Mesmo após perder a elegibilidade, o processo para solicitar o saque é simples e segue as mesmas regras dos demais alunos.

Etapa 1: concluir o ensino médio

A conclusão é obrigatória para liberar o incentivo-conclusão.

Etapa 2: aguardar o calendário de pagamento

O saque só pode ser feito após a data oficial de liberação.

Etapa 3: verificar saldo disponível

O estudante deve confirmar:

• quantos anos foram considerados elegíveis;
• se há valores referentes ao Enem.

Etapa 4: realizar a solicitação

A retirada dos valores é feita:

• pelo banco operador do programa;
• ou pela conta digital vinculada ao Pé-de-Meia.

Etapa 5: garantir a participação no Enem

Se deseja o adicional de R$ 200, o aluno deve fazer a prova no último ano escolar — mesmo que tenha perdido o benefício mensal.

FAQ – Perguntas frequentes

Quem perdeu os requisitos pode sacar o Pé-de-Meia?

Sim. O estudante pode sacar os valores relativos aos anos anteriores e o incentivo-conclusão após finalizar o ensino médio.

Preciso participar do Enem para receber o adicional?

Sim. Somente quem fizer o Enem no último ano escolar recebe o bônus de R$ 200.

Quando o saque será liberado?

O saque será liberado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem perdeu o benefício no 3º ano ainda recebe?

Não recebe o depósito mensal, mas pode sacar tudo que acumulou nos anos elegíveis anteriores.

Quanto é possível sacar no total?

Até R$ 1.000 por ano elegível, mais R$ 200 do Enem — somando até R$ 2.200 em alguns casos.

Considerações finais

O Pé-de-Meia segue como uma das principais políticas educacionais voltadas para a redução da evasão escolar no ensino médio. Ainda assim, muitos estudantes acabam perdendo a elegibilidade ao longo dos anos. A boa notícia é que esses jovens continuam tendo direito ao saque do incentivo-conclusão e dos valores acumulados previamente, desde que concluam o ensino médio.

Com pagamentos previstos para fevereiro e março de 2026, vale se organizar para não perder nenhuma data e garantir o acesso aos recursos que podem chegar a R$ 2.200, dependendo da participação no Enem e dos anos elegíveis.

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