Na manhã desta terça-feira (13), o presidente eleito Lula (PT) se reuniu com Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro aconteceu no hotel onde o presidente eleito está hospedado.
PEC de Transição: Lula se reúne com presidente da Câmara dos Deputados
Encontro aconteceu em Brasília em meio as discussões sobre a aprovação da PEC de Transição na Câmara dos Deputados.
A equipe do governo busca aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição nesta semana. O texto foi aprovado pelo Senado Federal na última semana e agora precisa do parecer favorável entre os deputados.
Votação da PEC na Câmara dos Deputados
Para a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC precisa de uma votação em dois turnos e votos favoráveis de pelo menos ⅗ dos parlamentares. Isso corresponde a 308 dos 513 deputados.
A proposta entrou na pauta da Câmara na segunda-feira e a expectativa é que a discussão aconteça ainda esta semana, com a votação na quarta-feira (14).
Arthur Lira, para agilizar o processo de tramitação da PEC na Câmara, anexou o texto a uma outra proposta mais avançada. Seu encontro com Lula acontece em meio à negociação da proposta.
PEC de Transição
A equipe de governo do presidente eleito Lula elaborou a PEC de Transição a fim de possibilitar as promessas de campanha realizadas pelo petista.
O texto amplia o teto de gastos dos próximos dois anos em R$ 145 bilhões e retira as despesas do programa social, atual Auxílio Brasil e futuro Bolsa Família, do teto pelo mesmo período de tempo.
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A proposta ainda trata sobre recursos para investimentos na área da saúde e educação, além do aumento real do salário mínimo, com base no PIB (Produto Interno Bruto).
De acordo com a equipe, a PEC se faz necessária para conseguir manter o benefício em R$ 600 e pagar o adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos, já que o Orçamento de 2023 feito pelo governo Bolsonaro define o valor do auxílio em R$ 405.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
