Pedágios do estado de SP serão reajustados

No dia 30 de junho, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, havia prometido que o reajuste dos pedágios no estado seriam suspensos. Contudo, na semana passada, Garcia assinou contrato com as concessionárias das rodovias do estado para aumentar a tarifa dos pedágios em pelo menos 10% ainda este ano.

Concessionárias anunciam reajuste

Na última quinta-feira (18), as concessionárias CCR e EcoRodovias comunicaram que assinaram o Termo Aditivo Modificativo Coletivo nº 02/2022 (TAM Coletivo) com o governo estadual, representado pela Secretaria de Logística e Transportes, e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Segundo o acordo, o governo tem até 16 de dezembro para reajustar os pedágios. Ademais, terá que compensar as concessionárias por ter congelado as tarifas em 1º de julho, data em que deveriam ter sido reajustadas em 10,72%, nos contratos vinculados ao IGP-M, ou 11,73%, nos vinculados ao IPCA.

Artesp nega reajuste

A reportagem foi publicada pelo site InfoMoney, de modo que a Artesp enviou uma nota afirmando que, “ao contrário do que publicou o site InfoMoney, está mantida a garantia do governo do estado de São Paulo de que não haverá reajuste tarifário em 2022″.

Entretanto, antes da assinatura do TAM Coletivo com as concessionárias, o Conselho Diretor da agência já havia aprovado a minuta do acordo. Sendo que, na segunda-feira (15), a aprovação foi publicada no Diário Oficial do estado de São Paulo. E em um dos trechos diz que o reajuste tarifário referente ao exercício de 2021-2022 “deverá ocorrer até 16 de dezembro de 2022, conforme item 2.4 da precitada Minuta TAM”.

Assim, o InfoMoney questionou a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) e a Artesp sobre quando ocorrerá o reajuste. Todavia, a secretaria repassou a questão à Artesp, que afirmou por meio de nota que “a data oficial do reajuste ainda será definida”. A agência reguladora também destacou que, no momento, não poderia repassar uma cópia do acordo com as concessionárias.

Contratos

Em síntese, constam nos contratos de concessão reajustes anuais dos pedágios baseados na variação da inflação. Assim, o TAM Coletivo foi a maneira de compensar a quebra dos contratos. Deste modo, visando cobrir a perda de arrecadação das concessionárias, foi reservado R$ 400 milhões do orçamento estadual pelo governo do estado.

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Imagem: Deni Williams / Shutterstock.com