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Pensão Alimentícia
Pensão Alimentícia
7 artigos · página 1 de 1
STJ mantém PLR e bônus no cálculo da pensão em caso excepcional
A pensão alimentícia deve incidir sobre a participação nos lucros e resultados e os bônus recebidos pelo trabalhador? Uma decisão recente do…
06/09/2026
Filho que recebe BPC pode continuar recebendo pensão alimentícia? Entenda
O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por uma criança ou pessoa com deficiência não extingue automaticamente a obrigação dos pais…
23/08/2026
Pix Pensão Alimentícia é sancionado; veja como funcionará a cobrança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que moderniza o pagamento da pensão alimentícia no Brasil ao permitir…
31/07/2026
Pensão alimentícia por Pix avança com proposta para tornar pagamentos mais seguros
O pagamento da pensão alimentícia pode passar por uma importante modernização no Brasil. Uma proposta em discussão prevê o uso do Pix…
19/07/2026
Pix Pensão pode mudar a forma de pagamento da pensão alimentícia
A pensão alimentícia é um dos principais instrumentos de proteção financeira para crianças, adolescentes e outros dependentes no Brasil. O benefício garante…
16/06/2026
Justiça pode obrigar avós a pagar pensão em casos específicos
Quando o pai deixa de pagar a pensão alimentícia, a dívida não desaparece e a obrigação continua ativa até que o valor…
02/04/2026
Pensão alimentícia inclui 13º e adicional de férias, explica regra
Em março de 2026, a jurisprudência brasileira consolidou o entendimento de que a pensão alimentícia não deve ser calculada apenas sobre o…
21/03/2026