Quando ocorre um divórcio envolvendo divisão de bens, além do benefício concedido aos filhos que são financeiramente dependentes, a ex-esposa também pode recorrer a uma pensão individual. Contudo, essa prática está cada vez menos comum, mas, ainda é possível dar entrada a um pedido, primando pelo equilíbrio financeiro a partir do momento em que um membro sai da família.
Pensão para ex-esposa é algo obrigatório?
Quando ocorre um divórcio envolvendo divisão de bens a ex-esposa também pode recorrer a uma pensão individual. Saiba mais.
Pensão alimentícia
Assim, aquele que deixa de pagar a pensão alimentícia pode sofrer consequências penais. Dessa forma, o pai pode ser preso se decidir sem comum acordo ou justificativas, deixar de efetuar os repasses para as necessidades básicas da criança. Deste modo, durante a infância as pessoas, frequentemente recebem esse tipo de compensação mensal.
Ex-esposa também tem direito à pensão?
Conforme já foi citado, os pedidos de pensão à ex-esposa eram mais comuns antigamente, porém não há nenhum impedimento da ex-esposa fazer o requerimento.
Portanto, normalmente, o pedido é realizado junto com a entrada do direito dos filhos, facilitando o trâmite da decisão judicial. Entretanto, nem sempre o resultado é favorável à mulher, pois os critérios são diferenciados em comparação às pensões por paternidade.
Decisão
Em síntese, para tomar a decisão, o juiz avalia dois pontos determinantes, sendo eles, se a ex-esposa não consegue arcar com os custos de vida e está desempregada. Além da capacidade do homem de pagar uma quantia determinada. Dessa forma, o valor é fixado legalmente, podendo se tornar até mesmo vitalício caso exista algum problema de saúde ou condições que dificultam a atuação em uma atividade econômica.
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Por fim, a pensão alimentícia do filho é diferente da ex-esposa e precisam ser solicitadas separadamente. Sendo que, a primeira geralmente tem aprovação liberada na maioria dos casos. Enquanto a ex-esposa precisa cumprir algumas exigências. Portanto, o repasse da pensão ajuda a garantir um futuro melhor para os filhos e também à mulher.
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.