PIS, NIS, NIT e PASEP: entenda cada sigla e a diferença entre elas
São muitas as siglas no dia-a-dia do trabalhador brasileiro, mas nem sempre sabemos o que elas significam. Algumas delas são PIS, NIS, NIT e PASEP. Essas siglas indicam programas e cadastros para obter benefícios sociais e até mesmo consultar o saldo do FGTS.
É provável que você também goste:
Confira agora os novos requisitos para receber o PIS/Pasep em dobro
Mais de 10 milhões de trabalhadores podem sacar PIS/Pasep
Quem tem direito a receber o PIS/Pasep na Caixa?
Vejamos o que significa cada uma dessas siglas:
PIS
O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição tributária, na qual as empresas depositam todos os meses uma contribuição no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho (MT) que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, que é pago anualmente ao trabalhador que esteja cadastrado no PIS por pelo menos 5 anos e que trabalhou de carteira assinada ao menos 30 dias.
A empresa contratante deve cadastrar o empregado através do Documento de Cadastramento do NIS (DCN), assim o número do PIS de cada trabalhador é gerado no primeiro emprego.
O empregador deve cadastrar seu funcionário também no sistema da Caixa Econômica Federal, já que o banco é responsável pelo pagamento dos benefícios.
Como é pago o PIS?
Há um calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, que leva em conta o mês de nascimento dos beneficiários para o pagamento do abono.
Para sacar o benefício, a pessoa precisa ter o Cartão Cidadão que é fornecido pela Caixa, mas se ela tiver conta corrente ou poupança no banco em questão, ela poderá receber a bonificação adiantada por meio de crédito direto na conta.
Como encontrar o número do PIS?
O número do PIS pode ser encontrado em alguns documentos:
- Cartão Cidadão;
- Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Carteira de Trabalho;
- Holerite de pagamento
- Agência da Caixa Econômica Federal, com documento oficial com foto;
- Pelo site Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
NIS
O Número de Identificação Social (NIS) é cadastrado pela Caixa Econômica Federal e é uma inscrição para as pessoas que serão beneficiadas por algum programa social como o Cadastro Único (CadÚnico), que abarca vários outros programas.
Quando a pessoa passa a trabalhar com registro em carteira, o número do seu NIS passará a ser o número do PIS.
Como se cadastrar no NIS?
Quem deseja realizar o cadastro no NIS pode procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de seu município.
NIT
O Número de Registro do Trabalhador (NIT) é voltado àqueles trabalhadores que nunca tiveram carteira assinada, os autônomos.
O NIT é obtido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por todo trabalhador autônomo que deseja se cadastrar no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários.
Onde fazer a inscrição do NIT?
A inscrição do NIT pode ser feitas nos seguintes lugares:
- Em qualquer agência ou nos quiosques de autoatendimento do INSS;
- No site da Previdência Social;
- Pelo atendimento telefônico (PREVFONE) – 0800-780191.
PASEP
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado para servidores públicos, porém tem o mesmo objetivo do PIS, por isso os dois programas foram unificados através da Lei Complementar nº26/1975.
Ao contrário do PIS, que é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Siga-nos no canal no YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram, e Twitch. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Krakenimages.com / Shutterstock.com (com edição)
