Uma mulher de 56 anos procurou uma agência bancária depois de perceber que R$ 1.399,87 haviam sido retirados de sua conta por meio de duas transferências via Pix que afirma não ter autorizado. O caso ocorreu na região do Caioçara, em Jarinu, no interior de São Paulo, e foi registrado pela polícia como estelionato.
Segundo o registro da ocorrência, as operações foram realizadas em 28 de setembro. A vítima só percebeu o problema posteriormente, quando verificou que um pagamento programado por débito automático não havia sido realizado porque a conta estava sem saldo suficiente.
Ao consultar a situação bancária, ela identificou duas transferências destinadas a uma pessoa que declarou desconhecer. Os valores foram de R$ 400 e R$ 999,87, totalizando R$ 1.399,87.
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Como o Pix não autorizado foi descoberto
A mulher relatou que mantém uma conta bancária utilizada para pagamentos habituais. A movimentação inesperada chamou atenção justamente porque um débito automático deixou de ser efetivado.
Ao verificar o aplicativo, a correntista constatou que o saldo disponível era menor do que o esperado. A partir da conferência das movimentações, descobriu as duas transferências realizadas por Pix.
O caso foi levado ao Banco Santander em 2 de outubro. De acordo com o boletim de ocorrência, a cliente informou à instituição que não reconhecia as operações e que não havia autorizado os pagamentos.
O registro policial foi feito para documentar o episódio e também auxiliar no procedimento de contestação das transações junto ao banco.
O que fazer quando aparece um Pix que o cliente não reconhece?
A identificação de uma transferência desconhecida exige rapidez. O primeiro passo é entrar em contato imediatamente com o banco pelos canais oficiais e informar que a operação não foi autorizada.
No caso de Pix, a instituição financeira pode iniciar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), procedimento criado pelo Banco Central para situações envolvendo fraude, golpe ou falha operacional.
O pedido não significa que o dinheiro será automaticamente devolvido. O banco analisa a ocorrência e, quando identificada uma situação compatível com as regras do mecanismo, os recursos disponíveis na conta que recebeu o dinheiro podem ser bloqueados para investigação.
Por isso, quanto mais rapidamente a vítima comunicar a fraude, maiores podem ser as possibilidades de localização dos valores ainda disponíveis.
Boletim de ocorrência também é importante
Registrar um boletim de ocorrência é outra medida recomendável em casos de Pix não reconhecido, principalmente quando há indícios de fraude ou acesso indevido à conta.
O documento ajuda a formalizar a versão apresentada pela vítima e pode ser utilizado na contestação da transação perante a instituição financeira. Dependendo do caso, também pode contribuir para uma eventual investigação policial.
No episódio de Jarinu, a ocorrência foi registrada na Delegacia de Jundiaí e descreveu as duas transferências questionadas pela correntista.
O consumidor deve guardar o boletim, protocolos de atendimento, comprovantes das operações e capturas de tela que possam demonstrar a movimentação contestada.
Banco pode devolver o dinheiro?
A devolução depende da análise do caso. Não existe uma regra segundo a qual toda transferência Pix contestada será automaticamente ressarcida.
O banco precisa verificar as circunstâncias da operação, os mecanismos de segurança utilizados e os indícios apresentados pelo cliente. Em situações enquadradas nas regras do MED, o procedimento permite a tentativa de recuperação dos valores.
Também é importante diferenciar uma operação fraudulenta de uma transferência realizada pelo próprio cliente, mas posteriormente contestada por arrependimento ou desacordo comercial. O tratamento pode ser diferente em cada situação.
Por isso, ao contestar um Pix, o consumidor deve fornecer informações precisas e explicar exatamente por que não reconhece a operação.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital