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PL que aumenta período de licença-maternidade é aprovado; saiba mais

Projeto de lei que amplia o período de licença-maternidade foi aprovado. Conheça as mudanças e como elas beneficiarão as mães trabalhadoras.

A Câmara dos Deputados está atualmente avaliando um projeto de importância vital, que busca ampliar os benefícios da licença-maternidade e do salário-maternidade para abranger casos de internações decorrentes de complicações no parto.

Originado no Senado e agora sob análise na Câmara, este projeto promete oferecer um suporte mais abrangente às mães e recém-nascidos enfrentando condições críticas de saúde.

Idealizado pela senadora Damares Alves e refinado pelas relatoras em diversas comissões, o projeto tem como objetivo primordial oferecer um apoio mais amplo às famílias que enfrentam o desafiador período de internação hospitalar. Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais, o texto está seguindo um caminho promissor em direção à sua aprovação final.

Quais são as mudanças previstas pelo projeto de lei?

Malhete de juiz de madeira.
Imagem: Zolnierek / Shutterstock.com

O texto proposto visa ajustar os períodos de amparo já existentes, ampliando o direito à licença e ao salário-maternidade por até 120 dias após a alta médica, contanto que haja uma internação de pelo menos duas semanas.

Esse ajuste representa uma duplicação do período anteriormente sugerido, de 60 dias, evidenciando um esforço legislativo para oferecer um suporte mais abrangente durante a recuperação da mãe e do bebê.

Um ato de amor legislativo

A senadora Damares Alves, em conjunto com suas colegas, enfatizou que o avanço da proposta é resultado de um esforço colaborativo, com o objetivo de proporcionar mais do que simples assistência, mas sim um gesto de amor para com as mães e suas crianças.

A extensão do período de benefício está alinhada com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a importância de um suporte prolongado em casos de internações prolongadas.

Preparação financeira do INSS para ampliação dos benefícios maternos

Embora o projeto implique em um aumento no número de dias de benefício, relatórios indicam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparado para lidar com as implicações financeiras sem grandes comprometimentos.

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Isso se deve ao fato de que a política do instituto já considera as complicações do parto como o “fato gerador da prorrogação dos benefícios”.

Imagem: Syda Productions / Shutterstock.com