Plataformas de streaming de música são condenadas e o motivo é chocante; veja

Com mais de 5 processos com o mesmo motivo, as plataformas de streaming de música terão que colocar o nome dos autores em todas as músicas. Não apenas dos intérpretes!

Entretanto, as empresas ainda podem recorrer a maioria dos processos. Afinal, elas alegam que a responsabilidade pelos créditos das músicas é de responsabilidade das gravadoras e distribuidoras.

Qual foi o estopim para os processos contra as plataformas de streaming de música?

Tudo começou quando o primeiro baterista da banda Tequila Baby, Didi Gloor, processou o streaming Apple Music. Em sua acusação, alega que a plataforma disponibilizou músicas de sua autoria sem mencionar seu nome.

De acordo com o baterista, nos meios físicos, os autores e compositores sempre foram creditados. Gloor pediu a indenização de R$ 50 mil, alegando que, se não fossem os compositores, nenhuma obra musical existiria.

A Justiça condenou a plataforma de streaming de música a pagar R$ 5.000, sujeito a juros e correção monetária. Em sua defesa, a Apple Music então se comparou a uma loja de CDs, dizendo que é tão injusto processá-la quanto seria processar uma loja pelo que vem escrito no encarte.

Após o episódio, no entanto, a Google Brasil também terá que pagar o mesmo valor em um processo movido pelo músico Luan Fonseca. Segundo ele, a plataforma disponibilizou 68 de suas músicas sem garantir o crédito correto.

Outros desdobramentos do processo

Todas as plataformas de streaming de música envolvidas nos processos da Justiça paulista afirmam que não são responsáveis pelas informações.

O mesmo aconteceu com a Deezer, que tem mais de 56 milhões de faixas disponíveis. No entanto, terá de pagar R$12 mil de indenização para Thaisa Mendes Cardoso, que possui 13 faixas não creditadas na plataforma.

O Spotify também não fugiu dessa! O músico Vanderlei Camini também processou a plataforma e será indenizado em R$ 20 mil.

Por fim, o último processo contra as plataformas de streaming de música foi contra a Amazon Music, que teve condenação em segunda instância a pagar R$ 26.500 a Paulo Queiroz. O músico possui 53 obras de autoria própria na plataforma, não creditadas a ele.

Imagem: Tada Imagens / shutterstock.com