No início desta quarta-feira (31), o presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou um projeto de lei que propunha um benefício permanente para um grupo de brasileiros que participou de uma das Guerras mais importantes dos anos 50. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje.
Polêmica: Lula VETA pensão alimentícia de soldados que LUTARAM importante guerra; veja
O presidente vetou hoje, uma proposta de lei que estabelecia o pagamento de pensão para ex-combatentes do Brasil. Entenda.
O PL em questão, estabelecia que os ex-integrantes do “Batalhão Suez”, grupo de soldados que lutou na Guerra de Suez, no Egito, em 1956, deveria receber uma pensão vitalícia pelos seus serviços.
Congresso aprovou, mas Lula não
A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi protocolada há 12 anos, em 2011. O texto estabelece um pagamento vitalício de dois salários mínimos para os ex-combatentes do Exército Brasileiro.
Ele havia sido aprovado pelo Congresso e encaminhado para sanção presidencial. No entanto, o chefe do executivo aplicou o seu poder de veto.
6,3 mil soldados participaram do conflito
Em 1956, o Brasil enviou 6300 combatentes para se juntar à força tarefa de paz criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, a iniciativa aconteceu depois que, o então presidente do Egito, Abdel Nasser, nacionalizou o Canal de Suez, importante rota comercial internacional. Posteriormente, o conflito ficaria conhecido como a Guerra de Suez.
Há 8 anos, o senador Humberto Costa afirmou que uma grande parte desses soldados já havia falecido, enquanto a outra parte do grupo era constituída por idosos, alguns deles doentes. No entanto, não existe uma informação exata a respeito da quantidade de ex-soldados que estão vivos.
Volta em condições difíceis
Alguns dos argumentos fornecidos por Costa para justificar o projeto, indicaram a falta de cuidado com os combatentes após a volta para o Brasil. De acordo com o parlamentar, esses soldados foram “excluídos do Exército sem exame de junta médica e sem quarentena”. Ele ainda explicou que o batalhão permaneceu por mais de 1 ano em “uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo”.
A relatora da Comissão de Saúde da Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB), concordou com o senador. Para ela, o projeto é relevante, porque “faz justiça a um grupo de brasileiros que representou o país no exterior, enfrentando situações de perigo”. Segundo ela, muitos voltaram feridos e sem condições de continuar trabalhando, o que justificaria a pensão.
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Por que Lula vetou?
O presidente argumentou que o projeto contraria o interesse público, pois cria despesa obrigatória de caráter continuado.
De acordo com ele, o projeto gera um gasto para a União sem a previsão ou indicação de fonte orçamentária que o financie, contrariando a Constituição.
Imagem: Leonardo Dantas Teixeira/shutterstock.com
Autor
Leo Garfinkel