Na última quinta-feira (18), a Justiça determinou a suspensão provisória do edital do programa Smart Sampa. O projeto apoiado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tenta, através de câmeras de reconhecimento facial, diminuir os casos de roubos e furtos na cidade. A Justiça vê risco de racismo na metodologia.
Polêmico! Juiz aponta RACISMO e barra câmera de reconhecimentos faciais
Risco de racismo faz Justiça determinar a suspensão de medida que prevê reconhecimento facial por câmera. Entenda a situação!
O texto do programa prevê a instalação de 200 mil novas câmeras de vigilância na cidade de São Paulo. Dessas, mil estariam habilitadas com tecnologia de reconhecimento facial. Assim, siga na leitura para entender a decisão da Justiça de suspender o projeto.
Juiz vê risco de racismo e suspende uso de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo
Por meio de decisão, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires barrou o andamento do programa. O documento cita que estudos identificaram o alto potencial da tecnologia de reconhecimento facial promover a reprodução do racismo estrutural.
Segundo o juiz, o sistema induz a reprodução de “padrões de discriminação incorporados na cultura e na dinâmica institucional das sociedades sem permitir qualquer revisão desses graves comportamentos”. A ação contrária ao programa foi movida pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
O programa Smart Sampa contaria com uma tecnologia bastante controversa. O sistema além de ser criticado por associações especializadas, é proibido em diferentes cidades ao redor do mundo. Entre os motivos estão os falsos positivos que envolvem pessoas negras, alertando para o risco de racismo, e a coleta e armazenamento de dados pessoais.
O projeto já esteve em tramitação no ano de 2022, no entanto foi suspenso, temporariamente, pela Prefeitura diante de críticas.
Programa Smart Sampa é suspenso em SP
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Após ser retomada, a proposta foi agora barrada pela Justiça, neste mês de maio de 2023. Dessa vez, o programa retornou com alterações, como a exemplo dos trechos que citavam a identificação por cor da pele e o uso da palavra “vadiagem”.
Apesar disso, o juiz destaca o risco de racismo levantado pelo programa. O magistrado citou, ainda, em sua decisão, a pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança, onde 90% das prisões feitas no Brasil com o uso da tecnologia, no ano de 2019, foram de pessoas negras, sendo parte delas inocentes.
Imagem: Lightspring / shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.