Político viaja para Europa com dinheiro público e é condenado em R$ 17.000

O político justificou a excursão como “Missão Europa” para observar exemplos internacionais e buscar ideias que pudessem ser implementadas em benefício de sua cidade. No entanto, após investigação, constatou-se que a viagem não cumpriu integralmente o propósito declarado. 

Ao invés de se dedicar exclusivamente a visitas técnicas, o ex-prefeito aproveitou a oportunidade para passeios turísticos em Veneza e outras atrações europeias. Essa atitude gerou uma reação negativa das autoridades fiscalizadoras, e, como consequência, Wensing foi alvo de ações judiciais.

Valor da viagem deve ser devolvido com acréscimo de multa

A Justiça determinou que o político deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 17 mil, que corresponde aos gastos indevidos realizados durante a viagem. Além disso, o ex-prefeito foi multado no mesmo valor, como forma de punição por seu comportamento inadequado e uso impróprio dos recursos públicos.

A decisão do tribunal levou em conta o dolo específico do réu, ou seja, o conhecimento prévio do político sobre o caráter predominantemente turístico da excursão e sua insuficiência para atender aos propósitos e aos interesses públicos. 

Mesmo tendo ciência de que se tratava de uma viagem com fins majoritariamente turísticos, Jaime Wensing concordou em utilizar recursos públicos para custeá-la. Nesse sentido, isso caracteriza uma conduta inadequada e incompatível com o exercício do cargo público.

O que o político comentou sobre o caso?

Na tentativa de justificar suas ações, o ex-prefeito afirmou que a viagem havia sido devidamente aprovada pelo legislativo municipal. Além disso, ele alegou que, durante sua estadia no exterior, participou de cursos que poderiam contribuir para aprimorar sua gestão como líder público. 

Contudo, ao analisar o caso, a desembargadora Michele Vargas, proferiu seu voto no Tribunal de Justiça apontando uma série de fatos importantes. Entre eles, Vargas destacou que, após o retorno de Wensing da viagem, não foram constatados projetos ou iniciativas implementadas em Armazém que comprovasse a utilidade e a relevância desse investimento.

Imagem: Holgi / pixabay.com