Portabilidade digital facilita troca de empréstimos

A novidade foi lançada poucos dias após o open finance completar cinco anos no Brasil e reforça a estratégia do sistema de ampliar a concorrência, dar mais poder de escolha ao consumidor e estimular a redução de juros no crédito.

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Até então, fora do ambiente do open finance, a portabilidade de crédito costumava levar de 20 a 25 dias, envolvendo troca de documentos, contatos manuais entre bancos e etapas pouco transparentes para o cliente. Com o novo modelo, o processo pode ser concluído em até cinco dias úteis.

O que muda para o consumidor na prática

A principal mudança está na experiência do usuário. Com a integração via open finance, o consumidor consegue visualizar propostas de portabilidade dentro do próprio aplicativo do banco para o qual deseja levar o empréstimo.

Isso significa mais agilidade, menos papelada e, sobretudo, maior clareza sobre o custo real do crédito. O cliente passa a comparar taxas de juros, valor das parcelas, prazos e custo total do contrato de forma padronizada, o que reduz assimetrias de informação entre bancos e consumidores.

Outro ponto relevante é o aumento do poder de negociação. Como o banco de origem pode apresentar uma contraproposta ao ser notificado da intenção de portabilidade, o consumidor passa a ter mais instrumentos para buscar melhores condições.

Modalidades disponíveis nesta fase inicial

Neste primeiro momento, a portabilidade via open finance está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem consignação, conhecido como crédito “clean”. Esse tipo de empréstimo, por não contar com garantias, costuma apresentar taxas de juros mais elevadas e grande variação entre instituições.

A expectativa do setor é que, gradualmente, outras modalidades sejam incorporadas ao sistema, ampliando o alcance da funcionalidade e seus efeitos sobre o mercado de crédito como um todo.

Segundo a presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, o objetivo é ambicioso. “A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, afirmou em entrevista coletiva.

De acordo com o cronograma atual, a portabilidade do crédito consignado do INSS deve entrar em operação a partir de novembro de 2026, o que tende a impactar um volume significativo de contratos ativos no país.

Como funciona o open finance no Brasil

Lançado em 1º de fevereiro de 2021, o open finance é um sistema criado pelo Banco Central que permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre mediante consentimento expresso do cliente.

O modelo ampliou o antigo open banking ao incluir, além de dados bancários, informações sobre crédito, investimentos, seguros e previdência. Na prática, o consumidor passa a ser o dono dos seus dados financeiros e decide com quem compartilhá-los e por quanto tempo.

Atualmente, o open finance já soma cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o equivalente a aproximadamente 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada ao sistema, segundo dados da Associação Open Finance Brasil.

Impacto esperado na redução de juros

Um dos principais objetivos da portabilidade de crédito via open finance é estimular a concorrência e pressionar as taxas de juros para baixo, especialmente no crédito sem garantia.

Hoje, o crédito pessoal sem consignação apresenta uma ampla variação de taxas, que podem ir de cerca de 4% até 20% ao mês, dependendo do perfil do cliente e da instituição financeira. Essa dispersão é reflexo, em parte, da dificuldade de comparação entre ofertas e da assimetria de informações.

Com ofertas padronizadas e acesso mais amplo ao histórico financeiro do cliente, os bancos conseguem precificar melhor o risco, enquanto o consumidor visualiza com clareza a economia potencial nas parcelas e no custo total do contrato.

Na prática, um cliente que hoje paga juros elevados pode, em poucos cliques, encontrar uma oferta mais barata e migrar seu empréstimo, reduzindo o comprometimento da renda mensal.

Mais concorrência entre bancos e fintechs

A portabilidade digital também tende a nivelar o campo de jogo entre grandes bancos e fintechs. Instituições menores, que muitas vezes oferecem taxas mais competitivas, passam a ter mais facilidade para disputar clientes que antes permaneciam presos a contratos antigos.

Esse movimento reforça uma das premissas centrais do open finance: criar um mercado mais transparente, comparável e acessível, no qual o consumidor consegue escolher com base em dados claros e não apenas em relacionamento histórico com o banco.

Para o sistema financeiro como um todo, a expectativa é de maior eficiência alocativa do crédito e estímulo à inovação nos produtos oferecidos.

Como pedir a portabilidade de crédito no open finance

O processo de solicitação é inteiramente digital e segue um fluxo padronizado entre as instituições participantes:

Passo a passo para solicitar a portabilidade

1. Acesse o aplicativo do banco para o qual deseja levar o empréstimo
2. Entre no menu de crédito e autorize o compartilhamento de dados via open finance
3. Visualize os contratos elegíveis, que nesta fase são apenas de crédito pessoal sem consignação
4. Compare as condições do contrato atual com a nova oferta, incluindo prazo, valor das parcelas e custo total
5. Baixe e leia o contrato com calma antes de tomar a decisão, se desejar
6. Aceite a proposta e assine digitalmente, usando o método adotado pela instituição (token, SMS, biometria, entre outros)
7. Aguarde a conclusão do processo

O prazo total pode chegar a até cinco dias úteis: três dias para eventual contraproposta do banco original e dois dias para a liquidação da operação.

O que avaliar antes de trocar o empréstimo

Apesar da facilidade, especialistas recomendam atenção a alguns pontos antes de confirmar a portabilidade:

• Verificar o custo efetivo total (CET), não apenas a taxa de juros
• Avaliar se o novo prazo não aumenta excessivamente o valor total pago
• Confirmar se há tarifas embutidas ou seguros opcionais
• Conferir se a economia mensal compensa eventuais mudanças no perfil do contrato

A transparência proporcionada pelo open finance facilita essa análise, mas a decisão final deve sempre considerar o impacto no orçamento pessoal.

Tendência de expansão nos próximos anos

Com a previsão de inclusão de novas modalidades, como o consignado do INSS e, no futuro, o crédito imobiliário, a portabilidade via open finance tende a se tornar um instrumento central na gestão financeira dos brasileiros.

A expectativa do setor é que o modelo ajude a reduzir custos, estimular a educação financeira e tornar o crédito menos concentrado, beneficiando consumidores e aumentando a eficiência do sistema.

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