Portabilidade de crédito facilitada: BC lança nova regra no open finance; veja como funciona

A novidade começará pela modalidade de crédito pessoal, mas nos meses seguintes a portabilidade digital será expandida para outras linhas de crédito, incluindo consignado, financiamentos e empréstimos empresariais. A expectativa do BC é que a medida aumente a competição entre instituições e proporcione mais benefícios aos consumidores.

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Como funciona a portabilidade de empréstimos pelo open finance

Atualmente, a portabilidade de crédito é possível, mas o processo é considerado burocrático e pouco eficiente, exigindo visitas a agências, assinatura de documentos físicos e prazos longos. Com a integração ao open finance, todo o procedimento será digital, padronizado e realizado por meio dos aplicativos das instituições financeiras.

O processo funciona assim:

1. O cliente seleciona a opção de portabilidade no aplicativo do banco atual ou do banco de destino.
2. Autoriza o compartilhamento de dados financeiros pelo open finance.
3. A instituição de destino analisa a operação e faz a proposta de transferência.
4. Se aprovado, o empréstimo é transferido automaticamente, mantendo os termos negociados.

O BC afirma que a redução do prazo de cinco para três dias úteis para conclusão da operação aumentará a eficiência e diminuirá erros, garantindo rapidez e segurança no processo.

Benefícios para consumidores

A portabilidade digital traz vantagens significativas para os usuários:

• Menores juros e melhores condições: possibilidade de negociar taxas mais baixas em outras instituições;
• Redução de burocracia: processo totalmente digital, sem necessidade de deslocamento até agências;
• Transparência e padronização: dados compartilhados de forma segura e padronizada pelo open finance;
• Aumento da concorrência: mais opções de crédito entre bancos e fintechs, beneficiando o consumidor.

Segundo Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, a iniciativa aproveita a infraestrutura do open finance para melhorar a experiência do cliente e ampliar o alcance da concorrência no mercado de crédito.

Implementação gradual da portabilidade digital

A Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelece o cronograma de implementação da portabilidade digital:

• Fevereiro de 2026: início da portabilidade para crédito pessoal;
• Agosto de 2026: testes para crédito consignado do setor público federal;
• Novembro de 2026: lançamento da portabilidade para crédito consignado ao público em geral;
• Posteriormente: inclusão de outras modalidades de empréstimos, como financiamentos imobiliários e operações empresariais.

O BC destaca que antes do lançamento oficial, haverá testes restritos para garantir que o sistema funcione sem falhas e que as transações sejam concluídas de forma segura e rápida.

O que é o open finance

O open finance, ou sistema financeiro aberto, é uma evolução do conceito de open banking. Ele permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições de forma segura, promovendo maior integração do mercado.

Com o open finance, é possível:

• Movimentar contas em diferentes bancos e fintechs;
• Acessar produtos financeiros personalizados, como empréstimos, investimentos e seguros;
• Transferir dados e histórico bancário de forma padronizada;
• Obter ofertas mais competitivas e condições vantajosas de crédito.

O objetivo é aumentar a competição no mercado financeiro, melhorar a experiência do cliente e criar maior transparência e segurança nas operações.

Impactos para bancos e fintechs

A implementação da portabilidade de crédito pelo open finance também impacta diretamente as instituições financeiras:

• Aumento da competitividade: bancos e fintechs precisam oferecer taxas mais atrativas para manter clientes;
• Automatização e eficiência operacional: redução de custos e erros em processos manuais;
• Expansão de produtos e serviços digitais: incentiva inovação tecnológica e soluções integradas;
• Fortalecimento do relacionamento com clientes: serviços digitais mais rápidos e seguros aumentam a satisfação do consumidor.

Segundo especialistas, a medida deve desafiar instituições tradicionais a modernizar seus processos, enquanto fintechs podem se beneficiar oferecendo soluções ágeis e personalizadas.

Transparência e segurança

Um dos pilares do open finance é garantir que os dados dos clientes estejam protegidos. Apenas instituições autorizadas podem acessar informações, e os clientes têm controle total sobre quais dados compartilham e com quem.

O BC destaca que a padronização das APIs e protocolos de segurança reduz riscos de fraude e vazamento de informações, tornando o processo mais confiável do que os métodos tradicionais de portabilidade de crédito.

Comparativo com o modelo atual

Atualmente, para transferir um empréstimo, o consumidor precisa:

• Solicitar portabilidade pessoalmente;
• Assinar documentos físicos;
• Aguardar análise que pode durar mais de cinco dias úteis;
• Enfrentar possíveis inconsistências na transmissão de dados entre bancos.

Com a portabilidade digital pelo open finance, todos esses passos serão realizados online, com menor risco de erro e maior rapidez.

Expectativas para consumidores e mercado

O BC espera que a medida resulte em:

• Maior adesão à portabilidade de crédito, principalmente entre clientes de bancos tradicionais;
• Redução de taxas médias de juros, com aumento da concorrência;
• Facilidade no acesso a crédito para diferentes perfis, incluindo clientes com histórico de crédito limitado;
• Integração tecnológica entre bancos e fintechs, fortalecendo o ecossistema financeiro.

Especialistas destacam que a portabilidade digital pode incentivar o uso de mais produtos financeiros, uma vez que o cliente terá liberdade de escolher instituições com melhores condições.

Passos para utilizar a portabilidade digital

Para utilizar o serviço a partir de 2026, os consumidores deverão:

1. Ter conta em uma instituição participante do open finance;
2. Autorizar o compartilhamento de dados pelo aplicativo;
3. Escolher a instituição de destino;
4. Conferir a proposta de portabilidade;
5. Confirmar a transferência digitalmente.

O processo é simples, rápido e elimina a necessidade de deslocamento ou assinatura de documentos físicos.

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital