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Prazo para motoristas fazerem o exame toxicológico acaba dia 28; saiba mais

Saiba como fazer o exame toxicológico antes do prazo acabar e quais as penalidades para quem não realizar o procedimento.

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento2 min de leitura
Motorista com as duas mãos em um volante de carro.

O prazo para fazer o exame toxicológico está perto de acabar. Até o dia 28 de dezembro, a avaliação deve ser realizada por todos os condutores que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categorias C, D ou E, mesmo não estando no exercício de atividade remunerada. 

Com as novas regras impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os condutores brasileiros estão ainda mais sujeitos a penalidades rigorosas se não cumprirem com as obrigações estabelecidas pela Resolução 1002/2023. Essa nova diretriz faz parte de uma série de medidas que visam garantir um trânsito mais seguro, principalmente para aqueles que fazem do volante a sua profissão.

Como fazer o exame toxicológico antes do prazo acabar?

O exame toxicológico é um teste que detecta o uso de substâncias psicoativas que podem comprometer a capacidade do condutor de dirigir. É obrigatório a sua realização a cada 2 anos e 6 meses, contados a partir da emissão ou renovação da CNH das categorias mencionadas. 

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Para realizar o teste toxicológico, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Dessa forma, em caso de resultado positivo no exame, ele terá o seu direito de dirigir suspenso pelo período de três meses. Só poderá retomar a sua licença após realizar um novo exame com resultado negativo.

Mão segurando CNH.
Imagem: rafapress / shutterstock.com

Quais são as punições para quem não fizer o procedimento?

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Não se atentar ao prazo para realização do exame toxicológico poderá receber uma infração gravíssima, sujeita a uma multa no valor de R$ 1.467,35. Se houver reincidência, o valor dobra e o motorista pode sofrer suspensão do direito de dirigir.

Além disso, a não realização do exame toxicológico dentro do prazo estipulado impossibilita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. A renovação só será permitida quando o motorista apresentar um teste toxicológico com resultado negativo.

Imagem: Pushish Images / shutterstock.com

Adriane Sacramento

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Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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