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Precatórios vão distribuir 21 bilhões em breve: quem recebe?
Cerca de R$ 21 bilhões em precatórios irão contemplar mais de 196 mil brasileiros que poderão consultar os valores através dos sites dos TRFs
Cerca de R$ 21 bilhões irão contemplar mais de 196 mil brasileiros. Dessa forma, os valores individuais podem ser consultados por meio dos sites dos tribunais federais, pois em breve, a Justiça irá liberar o dinheiro.
Em agosto, o Conselho de Justiça Federal (CJF) divulgou a liberação do dinheiro para o pagamento dos precatórios.
Quem tem direito aos precatórios
No total são 115.392 processos de dívidas da União com pessoas físicas ou jurídicas. Portanto, os precatórios são correspondentes aos valores que passam de 60 salários mínimos. Cada Tribunal Regional Federal (TRF) define o próprio cronograma. Assim, a consulta pode ser feita na página oficial do tribunal do respectivo estado onde há o processo.
Em suma, devem receber os precatórios todas as pessoas que venceram ações contra a União com ordem de pagamento entre 2 de julho de 2020 e 1 de julho de 2021.
Quanto será pago por região?
Veja abaixo o quanto será pago por região e o link de casa TRF para consulta.
TRF 1ª Região
O TRF1 tem sede no Distrito Federal, com jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá
Geral: R$ 10,8 bilhões, divididos por 27.308 processos e 42.877 beneficiários.
Previdenciárias e Assistenciais: R$ 2,6 bilhões (16.556 processos e 22.191 beneficiários).
TRF da 2ª Região
Com sede no Rio de Janeiro, o TRF2 tem jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Geral: R$ 2,7 bilhões, divididos por 9.983 processos e 16.176 beneficiários.
Previdenciárias e Assistenciais: R$ 1 bilhão dividido (5.303 processos e 8.846 beneficiários).
TRF da 3ª Região
O TRF3 tem sede em São Paulo, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Geral: R$ 4,6 bilhões, divididos por 31.752 processos e 43.872 beneficiários.
Previdenciárias e Assistenciais: R$ 4,2 bilhões divididos (28.024 processos e 38.372 beneficiários).
TRF da 4ª Região
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Com sede no Rio Grande do Sul, o TRF4 possui jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Geral: R$ 3,4 bilhões, divididos por 26.227 processos e 42.305 beneficiários.
Previdenciárias e Assistenciais: R$ 2,8 bilhões divididos (958 processos e 29.352 beneficiários).
TRF da 5ª Região
O TRF5 tem sede em Pernambuco, com jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Geral: R$ 3,3 bilhões, divididos por 20.122 processos e 50.789 beneficiários.
Previdenciárias e Assistenciais: R$ 517 milhões divididos (3.372 processos e 5.838 beneficiários).
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Imagem: Andrii Yalanskyi / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.