A reforma tributária, que ganhou destaque no cenário político nos últimos anos, parece estar tomando forma. Dessa forma, nesta quarta-feira (25), Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, apresentou a sua proposta.
Prepare o bolso: principais pontos da reforma tributária são revelados
Confira os principais pontos da proposta de reforma tributária que deve ser analisada pelo Senado Federal ainda no início de novembro.
No entanto, para ter validação, ela deve receber aprovação do Senado. Assim, o projeto deve ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado entre 7 e 9 de novembro. A seguir, você vai entender em detalhes o que pode mudar com a reforma tributária.
Principais pontos da reforma tributária são revelados
A essência da reforma tributária proposta é a substituição de cinco tributos conhecidos – PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) – por uma combinação de imposto sobre valor agregado (IVA) federal e estadual, acompanhados de um imposto seletivo e uma Cide.
Esse novo cenário entraria em vigor ao longo de um período de transição, previsto para durar de 2026 até 2032, com a extinção definitiva dos atuais impostos programada para 2033. Um aspecto notável da proposta de reforma tributária é a mudança no local de cobrança dos tributos: passaria a ser onde efetivamente acontece o consumo de produtos e serviços.
Entretanto, essa transição não será abrupta, sendo projetada para um longo período de 50 anos. Outra modificação impactante refere-se à natureza dos futuros IVAs. Estes passariam a não acumular, garantindo que, em toda a cadeia de produção, a arrecadação dos impostos aconteça apenas uma vez.
Entenda as consequências da proposta para o consumidor
Os efeitos desta reforma tributária ao consumidor são evidentes. Nesse sentido, ela propõe uma alíquota de consumo que pode alcançar inéditos 27%, considerada uma das mais altas globalmente. Entretanto, há pontos favoráveis, como a clareza na composição do preço final de produtos, destacando o valor dos tributos na nota fiscal.
Além disso, um elemento inovador é o “cashback” tributário, buscando amenizar o peso dos impostos sobre famílias de baixa renda. Essa devolução parcial do imposto passaria por regulamentação em 2024, tentando equilibrar o sistema tributário.
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Visando o fortalecimento econômico, a proposta também se volta para estímulo a investimentos estrangeiros, fechando brechas para sonegação e garantindo benefícios a setores estratégicos, como o Simples Nacional e empresas na Zona Franca de Manaus.
Imagem: M.Antonello Photography / shutterstock.com
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