A Covid-19 obrigou trabalhadores de diversas áreas a reduzirem drasticamente, ou até mesmo a paralisarem, suas atividades. Como consequência, dívidas de compromissos feitos antes acabaram acumulando, como prestações de veículos financiados. Para esse caso, alguns projetos que tramitam no Senado determinam a suspensão de cobranças no financiamento. Conheça quatro desses três projetos nessa matéria!
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Primeiramente, temos o projeto da senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES), que prevê o adiamento da prestações dos veículos em 120 dias. O Projeto de Lei 3534/2020, por enquanto, está em tramitação no Senado.
Projeto de suspensão do FAT Taxista
Já o Projeto de Lei 3521/2020, do senador Sérgio Petecão, determina a suspensão da cobrança de empréstimos do FAT TAXISTA, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia. O FAT Taxista, vale esclarecer, é uma linha de crédito criada para facilitar a compra de carros por profissionais de táxi. Nesse caso, a proposta é que os valores suspensos sejam incluídos em prestações no final do contrato.
Conforme Luis Antônio da Silva, presidente da Federação Taxista SP, “isso (o PL 3521/2020) vai trazer benefícios para toda a categoria de taxistas, e nós estamos precisando desse projeto urgentemente.”
Outros projetos de suspensão de prestações de veículos financiados
Outros dois projetos, dos senadores Jáder Barbalho (MDB-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA), propõem a suspensão por 6 meses, sem acréscimos de juros e multa, das prestações de veículos financiados utilizados a trabalho por motoristas de transporte de passageiros. Isso inclui taxistas e motoristas de aplicativo, por exemplo.
De acordo com o senador Zequinha Marinho, “esse é um segmento que está sofrendo duramente com a pandemia, porque o serviço parou, as prestações das suas vans, dos seus carros, literalmente foram impossíveis de serem pagas, e estão passando por inúmeras dificuldades. Nosso projeto visa a atingir de forma positiva esse público para amparar essa situação que não é fácil.
Tanto o PL 3387/2020, de Jáder Barbalho, quanto o PL 3786/2020, de Zequinha Marinho, estão em tramitação no Senado.
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Fonte: Agência Senado
Imagem destacada: muk woothimanop, via Shutterstock.
