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Trabalhador pode usar parte do FGTS para comprar ações da Eletrobras. Veja como funciona

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Quem tiver saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá utilizar até 50% da quantia disponível para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da instituição.

A compra será por meio dos “fundos mútuos de privatização”, funcionalidade que foi criada nos anos 2000 e que já foi usada pelo governo para a venda de papéis de outras estatais.

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Uso do FGTS para a compra

A Caixa Econômica Federal, em março deste ano, publicou os procedimentos e as regras de utilização do FGTS pelos trabalhadores que desejem participar de alguma oferta de privatização autorizada na esfera do Programa Nacional de Desestatização (PND).

Privatização da Eletrobras

Na última quarta-feira (18), foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a desestatização da Eletrobras. A equipe econômica do governo prevê que ainda este ano, os Correios também serão privatizados.

Não é a primeira vez que o uso do FGTS em privatizações é autorizado; isso aconteceu em outras três ocasiões:

  • 2000 – Petrobras;
  • 2002 – Vale do Rio Doce; e 
  • 2010 – Petrobras novamente.

As instituições financeiras são responsáveis por administrar os fundos mútuos.

Foi determinado um teto de R$ 6 bilhões para o uso global dos recursos do FGTS na compra de ações na oferta pública no processo de desestatização da Eletrobras. Caso as aplicações ultrapassem esse teto, haverá um rateio.

Rendimento

Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano. Os fundos de privatização podem ser uma opção de melhorar o rendimento dos recursos, todavia, não é assegurado que isso acontecerá. 

Os trabalhadores têm recebido nos últimos anos parte dos lucros do FGTS, que são advindos dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria, o que fez com que o rendimento dos recursos depositados no fundo melhorassem. 

Com a distribuição do lucro do FGTS aos trabalhadores, o rendimento chegou a:

  • 6,18% em 2018;
  • 4,90% em 2019; e 
  • 4,52% em 2020.

Segundo a análise da XP, o investimento na diversificação de carteiras com recursos do FGTS nas privatizações anteriores (Petrobras e Vale do Rio Doce) compensou.

“Os investidores que deixaram seus recursos investidos apenas no FGTS tiveram retorno de 136,09% [2002 a 2022]. Para o investidor que colocou recursos em FMP simulado da Vale da Rio Doce, uma das opções que foi oferecida no mercado, teve retorno de 2.235,13%. Para o investidor que colocou recursos no fundo simulado da Petrobras, outra opção oferecida ao mercado, teve retorno de 649,36% no mesmo período”, informou a XP ao portal de notícias g1.

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Imagem: Pavel Kapysh / Shutterstock.com

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