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Projeto de Lei prevê que processos judiciais eletrônicos utilizem QR Code

Saiba mais sobre o uso da tecnologia e o objetivo desse Projeto de Lei.

O QR Code é uma tecnologia não tão antiga assim, mas que para muita gente se tornou obsoleta muito rápido. Porém, recentemente, ele voltou a se tornar popular ao ser utilizado para fins mais práticos, como pagamento de contas e transferência de dinheiro (muito graças a empresas com o PicPay), e até mesmo para pagamentos por Pix.

Seu nome, em tradução literal, seria Código de Resposta Rápida (Quick Response Code, em inglês). E embora esteja sendo mais adotado recentemente, a tecnologia em si já tem 25 anos. Sua criação ocorreu em 1994, pela Denso-Wave, uma empresa do Grupo Toyota sediada no Japão. De maneira simples, o QR Code pode ser visto como uma evolução do código de barras — que existe desde 1970 e revolucionou a identificação de produtos.

Entretanto, agora, a Câmara de Deputados estuda uma função ainda mais específica para essa tecnologia: seu uso em processos judiciais. Entenda mais a seguir!

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Projeto de Lei prevê que processos judiciais eletrônicos utilizem QR Code

Assim, de acordo com o Projeto de Lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados, a ideia é que os processos judiciais eletrônicos passem a utilizar o sistema de QR Code. Isso porque, de acordo com o deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), autor do PL, o objetivo é disponibilizar a maior parte possível de informações dos autos com rapidez. Desse modo, o código QR converteria o conteúdo em um pedaço de texto interativo e poderia direcionar o leitor para outro ambiente da internet.

Apesar de ser uma boa proposta, ela ainda não é definitiva. Mas o Projeto de Lei já está em caráter conclusivo e a Comissão de Constituição e Justiça deve analisá-lo nos próximos dias. Após isso, ainda existem alguns passos para que o projeto realmente se torne viável e aplicável. Se isso ocorrer, contudo, será mais uma prova de que o QR Code, afinal, é uma tecnologia que veio para ficar.

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Imagem: ArchOnez / Shutterstock.com