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Procon notifica Mastercard e pede explicação sobre aumento de taxa

A Mastercard, empresas de soluções de pagamentos, foi notificada pelo Procon de São Paulo após comerciantes reclamarem do aumento da taxa de intercâmbio. No mês passado, a situação ganhou bastante repercussão e passou a ser acompanhada pela Secretária Nacional do Consumidor (Senacon).

O Procon-SP quer que a Mastercard responda uma série de questionamentos, entre eles, sobre como é feito o cálculo da taxa cobrada dos donos de estabelecimentos cada vez que o cliente utiliza cartões de crédito

O autor da denúncia que levou a empresa a ser notificada foi a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que apontou que o aumento da taxa será repassada ao consumidor.

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Mastercard tem até 1° de junho para responder questionamentos feitos pelo Procon-SP

A Mastercard deve apresentar elementos que comprovem a razão para o reajuste nas taxas ter sido aplicado. Ela também terá que expor os termos e condições gerais de contratação de seu serviço e de que maneira essas informações são passadas ao consumidor.

Além disso, a empresa de soluções de pagamentos que tem até 1° de junho para responder aos questionamentos feitos pelo Procon-SP, deverá evidenciar o funcionamento dos Canais de Atendimento aos clientes. 

Aumento nas taxas em transações da Mastercard

O aumento nas taxas em transações da Mastercard não agradou representantes do varejo e do setor de e-commerce. Assim que foi anunciado, associações se manifestaram contra o reajuste e chegaram a encaminhar cartas para empresa.

As associações acreditam que os comerciantes e empresas de pequeno porte, já prejudicados pela pandemia de coronavírus e pela crise econômica, serão impactados.

Em nota enviada ao Valor Investe, a Mastercard afirma que atualização da taxa respeita os limites estabelecidos pelo regulador. Além disso, a empresa destacou que as tarifas são pagas à instituição financeira do titular do cartão e que ela não obtém “nenhuma receita advinda de taxas de intercâmbio”.

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Imagem: Valeri Potapova / Shutterstock.com