O aumento no preço do café tem levado muitos consumidores e fornecedores a buscarem alternativas para manter o consumo da bebida sem comprometer o orçamento. No entanto, um alerta do Procon de Santa Catarina (Procon SC) chamou a atenção ao expor a comercialização de um novo tipo de produto que pode induzir o consumidor ao erro: bebidas que se apresentam como café, mas que não cumprem os critérios exigidos pela legislação para serem chamadas assim.
Nos últimos dias, imagens de produtos de duas marcas circulam nas redes sociais, gerando polêmica e confundindo os consumidores. O principal problema é que, apesar de as embalagens indicarem “bebida sabor café”, a apresentação visual, que inclui imagens de xícaras fumegantes, e o posicionamento desses produtos ao lado dos cafés tradicionais nas prateleiras dos supermercados podem levar muitos consumidores a acreditar que se trata de café puro.
Diante dessa situação, órgãos de fiscalização e entidades do setor cafeeiro reforçam a necessidade de os consumidores estarem atentos e de denúncias serem feitas caso se identifique alguma irregularidade.
Leia Mais:
INSS 2025: confira o calendário de pagamentos e saiba quando recebe
O que pode ser chamado de café?
Para entender a questão, é essencial saber o que a legislação brasileira determina sobre o que pode ou não ser classificado como café.
De acordo com o Artigo 43 da Portaria 570 do Ministério da Agricultura, apenas os produtos compostos 100% por grãos de café podem ser chamados de café. O texto da portaria é claro:
“É vedado o uso da designação ‘café’ para produtos, sucedâneos ou compostos embalados que tiverem em sua composição outros gêneros e espécies vegetais ou não tiverem grãos de café como ingrediente único.”
Isso significa que qualquer bebida que contenha outros componentes, como cereais, chicória, milho ou outros ingredientes, não pode legalmente ser chamada de café. Esses produtos devem ser devidamente rotulados como misturas ou compostos e informados de forma clara ao consumidor.
O problema, segundo especialistas, não está apenas no nome, mas na maneira como essas bebidas são comercializadas, o que pode levar à confusão e até configurar propaganda enganosa.
O alerta da Abic sobre o ‘café falso’
Diante da repercussão do caso, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) notificou tanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto o Ministério da Agricultura sobre esses produtos, que vêm sendo chamados de “café falso”.
A Abic destaca que a fiscalização é essencial para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos devidamente rotulados e que sigam as normas estabelecidas pela legislação brasileira. Segundo a entidade, o consumo de café no Brasil é alto, e produtos que tentam se aproveitar dessa demanda para enganar os consumidores devem ser retirados do mercado ou, no mínimo, vendidos de maneira clara, sem induzir ao erro.
A entidade também reforça que o café puro passa por rigorosos processos de certificação e controle de qualidade, garantindo ao consumidor um produto legítimo e com sabor característico. A preocupação é que produtos rotulados de maneira enganosa possam prejudicar não apenas os consumidores, mas também os produtores que seguem as normas corretamente.
Procon SC orienta consumidores sobre como identificar o verdadeiro café
Até o momento, o Procon SC ainda não recebeu reclamações formais sobre os produtos suspeitos, mas está orientando os consumidores a redobrarem a atenção no momento da compra para evitar enganos. Algumas dicas importantes incluem:
1. Leia atentamente o rótulo
Antes de colocar o produto no carrinho, verifique as informações descritas na embalagem. Caso esteja escrito “bebida sabor café”, “mistura para café” ou qualquer outra expressão que indique a presença de outros ingredientes, saiba que não se trata de café puro.
2. Desconfie de preços muito baixos
O preço do café tem variado bastante, mas ainda assim, valores muito abaixo do praticado no mercado podem ser um indicativo de que o produto não é 100% café. Se uma embalagem for significativamente mais barata que outras marcas de café tradicional, vale a pena investigar a composição.
3. Observe o posicionamento nas prateleiras
Muitos desses produtos estão sendo colocados nas gôndolas ao lado dos cafés convencionais, o que pode levar à confusão. Sempre confira a embalagem e leia as informações antes da compra.
4. Denuncie irregularidades
Se houver suspeita de que um produto pode estar sendo vendido de maneira enganosa, os consumidores devem entrar em contato com os órgãos competentes para denunciar a prática.
Como acionar o Procon SC
Caso um consumidor identifique a venda de produtos que possam induzir ao erro, é possível registrar uma denúncia junto ao Procon SC. O órgão pode abrir um procedimento administrativo para investigar se há irregularidades e se o produto está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Os canais para contato são:
- Telefone 151: Serviço gratuito para tirar dúvidas.
- Zap Denúncia: (48) 3665-9057 para envio de denúncias pelo WhatsApp.
- Site do Procon SC: No portal do Procon SC, é possível registrar reclamações e acompanhar processos.
- Atendimento presencial: Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.
Conclusão
O alerta do Procon SC sobre os chamados “cafés falsos” reforça a necessidade de atenção por parte dos consumidores. O aumento no preço do café pode incentivar a procura por alternativas, mas é fundamental garantir que os produtos sejam comercializados de forma transparente e de acordo com a legislação.
A recomendação é sempre conferir os rótulos, desconfiar de preços muito baixos e denunciar qualquer irregularidade aos órgãos de defesa do consumidor. Com informação e fiscalização, é possível garantir que o mercado continue operando de forma justa e que o direito dos consumidores seja respeitado.
