Projeto de lei proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Na última quinta-feira (16), um projeto de lei que não permite o uso da linguagem neutra nas escolas começou a tramitar na Câmara de Curitiba, no Paraná. Caso aprovada, a lei irá se estender para todas as escolas da região, proibindo que a linguagem que não se restringe a gêneros seja adotada de forma disciplinar.

O projeto de lei, idealizado pelo vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade), pede que a proibição se institua no material consumido pelas crianças em âmbito escolar. 

A proposta é que a linguagem neutra seja abolida da grade curricular paranaense e do material didático de escolas públicas e privadas. Além disso, o uso seria proibido também em outros ambientes públicos, como em concursos.

Projeto similar em SP

Nesta quinta-feira (16), um projeto similar começou a tramitar em São Paulo na Câmara dos Deputados, impedindo o uso da linguagem neutra em qualquer contexto da educação básica. 

Em defesa ao projeto, Kim Kataguiri (União), autor da ação, defende que nos últimos anos o uso da linguagem neutra cresceu, afirmando que ela não contribui para a formação das crianças. 

“O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério”, afirma o deputado Kim Kataguiri.

Entidades pedem interferência do STF

Após os processos começarem a tramitar, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) decidiu acionar o STF para resolver a situação.

Eles pedem que o STF, que derrubou uma lei que também proibia a linguagem neutra em Rondônia, seja aplicada a todo o território nacional. Na ocasião do primeiro pedido, os membros do Superior Tribunal afirmaram que os estados não devem regulamentar o tema, destacando que este assunto está sob os cuidados do Ministério da Educação.

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