A longa fila de espera do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não é mais uma preocupação somente dos solicitantes dos benefícios, mas também da própria Previdência Social. Nesse sentido, o Senado recebeu um Projeto de Lei (PL) do governo que defende medidas para resolver esse problema.
Projeto de Lei que visa a diminuição da fila do INSS será analisado pelo Senado; saiba mais
Proposta de lei busca reduzir a longa fila do INSS, oferecendo soluções inovadoras para agilizar benefícios; veja os detalhes.
O texto prevê a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Atualmente, mais de 1.168.581 solicitantes de benefícios estão na fila em questão. Esse grupo está esperando pela perícia médica, que é uma etapa obrigatória para os benefícios relacionados à incapacidade, seja permanente ou temporária.
A Câmara dos Deputados já analisou um substitutivo, portanto, a próxima etapa da tramitação terá como base a análise do Senado. Mas afinal, como a aprovação deste texto pode ajudar as pessoas? Veja, a seguir, quais são os pontos defendidos.
O que o PL de enfrentamento à fila do INSS defende?
O texto determina que o Programa de Enfrentamento à Fila do INSS dure nove meses. Contudo, caso seja necessário, poderá haver uma extensão de mais 3 meses. As medidas serão destinadas a solicitantes que estão aguardando a perícia médica por mais de 45 dias.
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Nesse sentido, atestados de servidores públicos, sejam médicos ou odontológicos, deverão receber aprovação sem que haja necessidade de uma perícia oficial. Nos casos em que não houver profissionais da perícia ou que o tempo de espera tenha sido ultrapassado, os solicitantes poderão usar o serviço de telemedicina ou chamadas de vídeo.
A exceção se dará apenas quando considerarem a presença obrigatória. Por fim, como incentivo, os agentes do INSS envolvidos nestes processos que agilizam a perícia médica irão receber uma bonificação.
Especialista declara apoio à aprovação do PL
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O advogado especialista em direito previdenciário, João Paulo Ribeiro, destaca seu total apoio à proposta legislativa de agilização da fila do INSS. Nesse sentido, ele ressalta que milhões de solicitantes receberão ajuda com a aprovação do PL.
Além disso, se o texto for aprovado, instituindo as medidas de enfrentamento à fila do INSS, os solicitantes do benefício da aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), do auxílio-doença e do auxílio-acidente poderão ser beneficiados.
Imagem: Vietnam Stock Images / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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