Projeto de lei proíbe cortes de luz, água e gás durante a pandemia do coronavírus
Um Projeto de Lei 695/20 proíbe que haja o corte de serviços, como água, luz e gás encanado de consumidores inadimplentes enquanto seguir o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de coronavírus em que estamos passando.
Talvez você se interesse também:
Serasa Limpa Nome vai permitir parcelamento em até 48 vezes durante a crise.
Precisa de dinheiro na crise do coronavírus? Saque de até R$ 998 do FGTS vai até dia 31.
Projeto de lei proíbe cortes de luz, água e gás durante a pandemia do coronavírus
Portanto, a proposta prevê que seja proibida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água e esgoto e fornecimento de gás encanado, por inadimplência, enquanto estiver valendo o estado de emergência em saúde pública devido à pandemia de Covid-19.
Além disso, o projeto determina que os serviços já suspensos por inadimplência, deverão ser restabelecidos imediatamente, sem cobrança de taxa de religação.
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída para as comissões. Mas se houver acordo, poderá ser incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.
É provável que você também goste:
Assaí está doando álcool gel e cestas básicas para a população devido ao coronavírus?
Coronavoucher: Afinal, como ganhar o auxílio emergencial de R$ 200 do Governo?
Enfim, gostou da matéria sobre o projeto de lei que proíbe cortes de luz, água e gás?
Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.